Câmara autoriza Prefeitura emprestar R$ 10 milhões

A Câmara de Marília, em sessão na noite desta segunda-feira (29), aprovou pedido da Prefeitura para autorização de crédito junto ao Banco do Brasil para compra de máquinas e caminhões ao custo de até R$ 10 milhões.

A equipe do prefeito Daniel Alonso (PSDB) justificou a medida e listou os bens que devem ser adquiridos. São onze caminhões, sendo três para coleta de lixo, e seis máquinas entre retroescavadeiras, pá carregadeiras e outras.

A relação tem ainda quatro tratores, cinco vans, cinco picapes, um guincho e equipamentos leves como aspiradores e vassouras de aço para uso acoplado.

Os veículos vão integrar a frota das secretarias de Obras Públicas e Meio Ambiente e Limpeza Pública.

O orçamento prevê gasto de até R$ 9.999.320, por isso a Câmara aprovou a abertura de crédito adicional especial ao orçamento.

O presidente da Câmara, Marcos Rezende (PSD), defendeu os investimentos e apontou que a aquisição fortalece a estruturação dos maquinários da Prefeitura para atendimento às demandas da população.

Os projetos – autorização de empréstimo e abertura de crédito no orçamento – tiveram voto contrário do vereador Danilo Bigeschi (PSB). Todos os demais foram favoráveis.

Outras matérias

A Câmara aprovou ainda a abertura de crédito adicional especial e um crédito adicional suplementar no orçamento do município, no valor total de R$ 8.676.507,47, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus.

O crédito (orçamentário) é para a Secretaria Municipal da Saúde e visa alocar recursos federais que o município recebeu, para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) contratados em hospital conveniado.

A Câmara aprovou ainda, em primeira discussão, Projeto de Lei que altera autorização para convênios com instituições financeiras, visando concessão de empréstimos aos servidores da Casa, mediante desconto em folha.

Com a nova regra, os servidores poderão assinar contratos de até 10 anos (antes eram seis) e poderão comprometer até 35% do salário, aumentando em 5% o limite anterior.

Segundo a justificativa da Câmara, o pedido foi dos próprios servidores. Havia ainda necessidade de atualizar as regras, após legislação que ampliou a possibilidade de endividamento, aprovada em 2015.