Bolsonaro acionará STF sobre valor do ICMS de combustíveis

Insistindo em sua ofensiva contra os governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira, 2, que o governo entrará amanhã com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta “omissão” dos Estados na cobrança de ICMS sobre os combustíveis.

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que os governadores ferem a Constituição Federal ao cobrar ICMS de forma proporcional. “Tem que ser um valor nominal fixo”, declarou o presidente. “O Parlamento vai ter que decidir como fazer isso aí, determinar um prazo para os governadores fixarem o valor”, acrescentou.

A apoiadores, o chefe do Executivo tem defendido que a recente alta nos combustíveis, com impactos diretos na inflação, se deve aos impostos estaduais, sem citar, contudo, o efeito do dólar forte ante o real sobre os preços. Governadores como João Doria (PSDB), de São Paulo, têm rebatido o presidente nas redes sociais, destacando que a taxa incidente sobre o ICMS é a mesma há anos.

Ainda na live de hoje, Bolsonaro voltou a dizer que quer aprovar uma lei que obrigue a descrição dos impostos cobrados nos combustíveis. “Aí o eleitor pode realmente achar o que deve contestar. Se for imposto federal, vem para cima de mim. Se achar que é imposto estadual, vai para cima dos governadores”, afirmou.

Sobre a crise hídrica, o chefe do Planalto repetiu que é “obrigado a botar bandeira vermelha” devido ao baixo nível dos reservatórios. O Ministério de Minas e Energia, no entanto, ainda se recusa a falar em racionamento de energia.

“Kit gay”

Em outro aceno à sua base mais radicalizada, o presidente “ressuscitou” o tema do “kit gay”. “Nada contra os gays, mas querer ensinar certas coisas para crianças, não dá”, disse, durante a transmissão. Críticas a aulas de educação sexual na educação básica, consideradas por especialistas como fundamentais no combate ao abuso sexual infantil, foram um pilar importante de Bolsonaro no eleitorado conservador nas eleições de 2018.