Audiência pública em Garça discute orçamento de R$ 280,8 milhões para 2025

Com uma previsão de R$ 280,8 milhões para o orçamento de 2025, a Câmara de Garça realiza uma audiência pública para discutir a destinação desses recursos nesta quinta-feira (31), às 19h30, na sede do Legislativo.

O evento, aberto à população, visa a aprovação e sugestões do projeto de lei nº 147/2024, apresentado pelo prefeito João Carlos dos Santos (PSD), que estabelece as diretrizes e áreas prioritárias para os investimentos municipais.

A proposta orçamentária para 2025 inclui recursos destinados à administração direta e indireta, com ênfase em áreas essenciais como a saúde, que receberá R$ 71,3 milhões (25%), e a educação com R$ 63,9 milhões (22%). Os recursos vêm de impostos, taxas, transferências federais e estaduais, totalizando mais de R$ 247 milhões em receitas correntes, além de operações de crédito e alienação de bens.

Entre as despesas, além dos valores significativos para saúde e educação, o orçamento também abrange R$ 9,4 milhões (3,3%) para a assistência social e R$ 5,6 milhões (1,9%) para a gestão ambiental.

A administração indireta, que inclui o Instituto de Previdência Municipal (Iapen) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) destina R$ 36,2 milhões e R$ 25 milhões, respectivamente, para os serviços. Essa divisão busca garantir o equilíbrio entre investimentos nas necessidades básicas e na manutenção dos serviços públicos.

A natureza das despesas — a aplicação dos recursos — é dividida entre as correntes e as de capital. As despesas correntes, que incluem pessoais, encargos e outras despesas operacionais, somam R$ 199,2 milhões para a administração direta, enquanto as de capital, destinadas a investimentos e amortização da dívida, alcançam R$ 13,5 milhões. A proposta ainda prevê uma reserva de contingência de R$ 6,7 milhões para situações emergenciais.

Durante a sessão, a comunidade poderá expor suas opiniões e propostas, reforçando o caráter participativo da audiência pública para aprovação orçamentária.