Apple reduz comissão cobrada na App Store

A Apple anunciou nesta quarta-feira, 18, que reduzirá pela metade a taxa cobrada de pequenos desenvolvedores pela App Store, loja de aplicativos do iOS. Como parte de um novo programa para pequenos negócios da gigante de tecnologia, desenvolvedores com receitas anuais inferiores a US$ 1 milhão poderão ter a taxa sobre aplicativos pagos e sobre compras dentro de aplicativos reduzida de 30% para 15%.

O programa passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2021 e os desenvolvedores interessados deverão se inscrever para conseguir a redução da taxa. Em dezembro, serão divulgadas mais informações sobre o processo de inscrição e sobre os requisitos que os desenvolvedores devem cumprir para participar do programa.

Entre as regras já divulgadas, a companhia vai avaliar os ganhos de 2020 dos desenvolvedores para determinar se estão qualificados para o programa. Novos desenvolvedores também poderão se inscrever. Se um desenvolvedor inscrito no programa ultrapassar o limite de US$ 1 milhão durante o ano, a taxa de 30% voltará a valer. Se o negócio voltar a ter rendimentos abaixo do limite, o desenvolvedor poderá voltar a se inscrever para ter a redução de 15% no ano seguinte.

Segundo o site The Verge, a Apple afirmou que a “grande maioria” dos desenvolvedores de aplicativos para o iOS terá acesso ao programa, mas não especificou quantos dos mais de 28 milhões de desenvolvedores registrados na App Store estão qualificados para a inscrição. A companhia também não divulgou como os rendimentos da App Store serão afetados.

O programa de redução da taxa da App Store ocorre em meio a críticas e disputas em relação às práticas da Apple na loja de aplicativos. Uma série de desenvolvedores acusam a companhia de prejudicar a competição, exercer monopólio na loja e aplicar restrições injustas para os desenvolvedores. Entre as principais polêmicas está uma disputa legal com a Epic Games, produtora do jogo Fortnite, que tentou criar um sistema próprio de monetização e foi acusada de burlar as regras da App Store.