Acim discute funcionamento das lojas no Natal e regulamentação dos feriados

O presidente da Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), Carlos Francisco Bitencourt Jorge, e o prefeito Daniel Alonso (PL) se reuniram para iniciar as discussões sobre a realização das comemorações de Natal deste ano e a atualização do Código de Posturas do município, que regulamenta o funcionamento do comércio nos feriados e fins de semana.

“Já havíamos começado a discutir esses dois temas e o prefeito nos apresentou algumas novidades. Queremos esclarecer essas questões que são importantes para o comércio local”, disse o presidente da associação, satisfeito ao saber que um programa municipal voltado para o Natal será anunciado em breve, junto com a proposta de atualização do código e da Lei Orgânica do Município.

De acordo com o presidente, o mês de dezembro é o mais importante para o varejo, com lojas abrindo à noite, nos fins de semana e até aos domingos, devido ao aumento de movimento por conta do Natal.

“A cidade se prepara para isso. Este ano, o prefeito prometeu novidades e estamos ansiosos pelo anúncio do programa municipal que está sendo preparado”, comentou, lembrando das decorações nos prédios públicos e das ornamentações especiais nas áreas comerciais.

Conforme a Acim, a Prefeitura já tem parte do projeto adiantado e que será apresentado assim que forem concluídas as negociações com os fornecedores.

Outro ponto importante discutido na reunião foi a necessidade de atualizar o Código de Posturas do Município, que estabelece normas para o funcionamento do comércio. “Precisamos de uma regulamentação clara sobre os horários de funcionamento dentro da Lei da Liberdade Econômica”, explicou Carlos Francisco.

O dirigente destacou que essa lei federal precisa ser adaptada pelos municípios, permitindo que os lojistas tenham a opção de abrir nos feriados, sempre respeitando a convenção coletiva de trabalho.

A associação comercial afirma que acompanha o movimento nacional liderado pela Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e pela Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), que lutam pela regulamentação dessa questão em todo o país.

Segundo o prefeito, uma proposta de atualização do Código de Posturas já está sendo finalizada pelo departamento jurídico da Prefeitura e será apresentada nos próximos dias. Um novo encontro será agendado para concluir as discussões sobre o Natal e as alterações no Código de Posturas.

“O quanto antes tomarmos as devidas providências, melhor será para a execução dessas ações importantes”, destacou Carlos Francisco, ressaltando a importância do Natal para o comércio de Marília. Ele também lembrou que as mudanças no Código de Posturas precisam ser aprovadas pela Câmara Municipal, o que torna o tempo um fator decisivo. “Estamos aguardando o prefeito para finalizar essas questões”, concluiu.