Microcefalia reabre discussão sobre aborto no Brasil

O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro ou quando o feto é anencéfalo.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil e ao programa da BBC Newsnight, a ativista Debora Diniz disse estar preparando uma ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal autorize o aborto em gestações de bebês com microcefalia, que vêm sendo associados ao zika vírus.

O mesmo grupo do qual a antropóloga faz parte convenceu, em 2012, o STF a abrir um precedente permitindo aborto no caso de bebês anencéfalos, que não têm chance de viver fora do útero.

Dias antes, também em entrevista à BBC Brasil, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, um dos poucos que autorizam abortos em casos excepcionais, como os de bebês anencéfalos, disse ao repórter Ricardo Senra que, se houver risco comprovado por médicos de que o bebê nascerá morto, ele autorizaria aborto em caso de microcefalia.

A discussão que chegará em breve ao STF, no entanto, não se restringe ao aborto em caso de risco ao bebê de morte determinado por médicos. O grupo que prepara a ação argumenta que a mulher não deve ser punida por uma falha das autoridades em controlar o mosquito transmissor da doença, Aedes aegypti, o mesmo da dengue.

Além disso, o grupo argumenta que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de erradicação do Aedes ferem a Constituição Federal em dois pontos: direito à saúde e direito à seguridade social.

Fonte: IG