Vinicius vai manter concessão com RIC após ampliação de outorga

Após rescindir unilateralmente o contrato, a Prefeitura de Marília deve anunciar nesta quarta-feira (19) a manutenção da concessão dos serviços de água e esgoto com a RIC Ambiental. A decisão ocorre após avanços nas negociações sobre os valores da outorga paga ao município.

O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) convocou coletiva para as 14h, no auditório do gabinete, onde deve detalhar os termos do acordo. As informações foram apuradas com exclusividade pelo Marília Notícia.

A definição acontece três meses depois do próprio prefeito declarar a concessão nula. Apesar disso, Vinicius determinou que a empresa continuasse prestando os serviços essenciais com base no contrato firmado em 2024, com vigência de 35 anos.

Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou que o município lançaria uma nova concessão por meio de leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, mas admitiu que o contrato poderia ser mantido, desde que adequado ao interesse público.

Pelo contrato atual, a concessionária deve repassar mensalmente R$ 2 milhões ao Executivo durante os primeiros 80 meses — totalizando R$ 160 milhões — além de R$ 150 mil mensais à Agência Municipal de Água e Esgoto (Amae), responsável pela fiscalização e regulação.

Segundo apuração do MN, as tratativas recentes entre a Prefeitura e a RIC Ambiental resultaram na ampliação da outorga de R$ 160 milhões para R$ 200 milhões — um acréscimo de R$ 40 milhões.

As negociações também envolveram um incremento nos investimentos voltados à redução da falta d’água e o compromisso da RIC com melhorias na prestação do serviço. Além disso, o reajuste da outorga — que subiu de R$ 160 milhões para R$ 200 milhões — representa um aumento de 25% no valor inicialmente acordado.

Ainda de acordo com informações levantadas pela reportagem, a expectativa inicial do governo municipal era de alcançar ao menos R$ 300 milhões com a nova outorga.

No entanto, após avaliação interna, prevaleceu o entendimento de que a manutenção do contrato era a alternativa mais vantajosa.

A decisão evita os altos custos de uma eventual rescisão, que poderiam envolver o reembolso integral dos investimentos já feitos pela concessionária, uma multa estimada em R$ 85 milhões e possíveis despesas judiciais decorrentes da ruptura.

Outro ponto do acordo prevê a antecipação de um valor adicional que seria pago em seis anos e que agora deverá ser quitado em dois anos e meio. Com isso, os novos aportes da RIC Ambiental se encerrariam em julho de 2028.

A RIC Ambiental, representante de um consórcio de empresas, foi a única concorrente na licitação e assumiu os serviços do extinto Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem), que operou por 58 anos.

Internamente, o aumento da outorga foi comemorado. A avaliação dentro da Prefeitura é de que o novo fôlego financeiro proporciona um ‘respiro’ no caixa, o que deve permitir a entrega de benfeitorias públicas e o cumprimento de promessas de campanha voltadas ao bem-estar da população.