Vinicius restabelece alvarás de grandes obras aprovadas na gestão Alonso

O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) restabeleceu a validade de dois alvarás de construção para obras prediais com área superior a 1.000 metros quadrados, conforme decreto publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm).

A liberação ocorreu após o cumprimento das exigências previstas no decreto nº 14.587/2025, que havia suspendido temporariamente a eficácia de autorizações concedidas a partir de outubro de 2024. O Marília Notícia apurou que 25 grandes obras aprovadas na gestão do ex-prefeito Daniel Alonso (PL) foram fiscalizadas.

No novo decreto, dois processos administrativos eletrônicos tiveram suas análises técnicas concluídas pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SPU), o que permitiu o restabelecimento da validade dos respectivos alvarás de construção, de obra e de parcelamento do solo.

A suspensão temporária havia sido determinada para possibilitar a reavaliação técnica de empreendimentos de grande porte, com o objetivo de garantir a conformidade com normas urbanísticas e de segurança.