Vinicius confirma manutenção da concessão com a RIC Ambiental

O prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) confirmou, em coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (19), que a Prefeitura de Marília vai manter a concessão dos serviços de água e esgoto com a RIC Ambiental. A decisão, publicada com exclusividade pelo Marília Notícia, encerra três meses de incertezas sobre o futuro do contrato firmado em 2024.

Durante o anúncio, Vinicius detalhou os termos do novo entendimento, que inclui ampliação da outorga de R$ 160 milhões para R$ 200 milhões — um aumento de R$ 40 milhões, equivalente a 25% sobre o valor originalmente contratado. Também foi confirmada a antecipação de parte dos aportes, que seriam pagos em seis anos e agora deverão ser quitados em dois anos e meio, com encerramento previsto para julho de 2028.

O acordo ainda prevê incremento nos investimentos para reduzir a falta d’água, além de compromissos adicionais da concessionária para melhorar a prestação dos serviços.

Alternativa considerada mais vantajosa

Apesar de ter declarado a concessão “nula” há três meses e de anunciar a intenção de realizar um novo leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, o prefeito confirmou que a manutenção do contrato se mostrou a melhor saída após análise técnica e jurídica.

Romper a parceria poderia trazer elevado impacto financeiro ao município, incluindo:

• reembolso integral dos investimentos já realizados pela empresa;
• multa estimada em R$ 85 milhões;
• além de custos judiciais decorrentes da disputa.

Com as adequações negociadas, a cidade garante mais recursos, investimentos no sistema e evita prejuízos que poderiam travar o avanço por anos.

Outorga reforça o caixa municipal

Pelo contrato vigente, a RIC deve repassar R$ 2 milhões mensais durante os primeiros 80 meses (total de R$ 160 milhões), além de R$ 150 mil mensais à Amae, agência fiscalizadora.

Com a renegociação, o valor total da outorga sobe para R$ 200 milhões, reforçando a receita disponível para obras e outras ações do Executivo.

Concessionária seguirá no comando

A RIC Ambiental — única participante da licitação e atual responsável pelos serviços antes prestados pelo extinto Daem — permanecerá operando o sistema por 35 anos, conforme contrato original.

“Concluímos hoje essa pauta do saneamento básico, convalidando o contrato com a empresa, em novas condições, pelo bem da população de Marília”, concluiu o prefeito de Marília, na coletiva.

RIC Ambiental

Em nota, a concessionária do serviço afirmou que o que o alinhamento com o Poder Público é essencial para cumprir a missão. “Estamos satisfeitos com o alinhamento construído com a Prefeitura, que fortalece a segurança jurídica da concessão e inaugura uma nova etapa para Marília. Seguimos com clareza nas prioridades do município e confiança de que podemos entregar um serviço cada vez mais eficiente, sustentado por investimentos consistentes e atenção permanente aos anseios da população”, destaca o diretor-presidente da RIC Ambiental, Paulo Daher, no texto.

Ainda de acordo com o documento, a RIC Ambiental informa que vai intensificar “as ações para ampliação da produção de água, combate às perdas, substituição de redes antigas, modernização de equipamentos, aprimoramento dos processos operacionais e investimentos em tecnologia e infraestrutura, garantindo que todos tenham acesso a um serviço justo e de qualidade para essa e para as próximas gerações.”