Vereador que estava com diplomação suspensa assume cargo

O vereador Manoel Frederico Ábido Galdinho de Carvalho, popularmente conhecido como Lico, (PTB) será empossado nesta segunda-feira (11) na Câmara de Garça (distante 35 quilômetros de Marília).

Lico não tomou posse no dia 1 de janeiro, junto com outros vereadores, devido a uma liminar ajuizada pela coligação ‘Garça Forte e Humanizada’ contra o PTB que suspendeu sua diplomação e de todos os suplentes do mesmo partido.

Na denúncia consta a notícia de “existência de abuso de poder político em decorrência de uma candidatura feminina fictícia, desrespeitando o disposto no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97.”

Lico entrou com mandado de segurança que foi acatado pela Justiça.

“Isto posto, defiro parcialmente, o pedido initio litis, para o fim de autoriza a diplomação do impetrante. A situação do partido e dos demais candidatos resta com sua análise prejudicada, dada a emenda ocorrida”, diz a decisão do relato Afonso Celso da Silva.

O magistrado alegou que “ademais, em caso de procedência da ação há a possibilidade de ser cassado o diploma, não se vislumbrando prejuízo permanente na sua concessão”.

“De outro modo, a sua negativa prematura pode, efetivamente, acarretar prejuízos ao exercício do mandato junto ao Legislativo Municipal, e cada dia de mandato perdido não poderá ser novamente exercido, o que traz, em si, a possibilidade de dano irreparável”, consta ainda na decisão.

O 13º integrante do legislativo garcense foi diplomado no último dia 6 de janeiro e sua posse acontece nas dependências da Câmara Municipal nesta segunda-feira a partir das 17h. Lico foi eleito com 573 votos.

Após a posse de Lico, a Câmara Municipal passa a contar com a seguinte composição: Adhemar Kemp Marcondes de Moura Filho (MDB), Antônio Franco dos Santos “Bacana” (PSDB), Dr. Marcelo Miranda (Republicanos), Elaine Oliveira (PSD), Fabinho Polisinani (PSD), Fábio Santos (PODE), Lico (PTB), Lucas Cateto (Cidadania), Marquinho Moreira (Republicanos), Pedro Santos (PSDB), Rafael Frabetti (DEM), Rodrigo Gutierres (DEM), e Tenente Almeida (PL).