Universalização do saneamento no Brasil só deve acontecer em 2070

No ritmo atual, a universalização do saneamento no Brasil só deve acontecer em 2070. O dado é do estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024”, do Instituo Trata Brasil com dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).

Aproximadamente 32 milhões de brasileiros vivem sem acesso à água potável. Segundo o estudo, mais de 90 milhões não têm coleta de esgoto no país.

A meta terá um atraso de 37 anos, segundo projeção do Trata Brasil. Conforme a Lei 14.026, chamada de Marco Legal do Saneamento, o Brasil deveria alcançar o abastecimento de água para 99% da população, e 90% dos brasileiros deveriam ter acesso a esgotamento sanitário até 2033.

O que é a universalização do saneamento básico? A expressão diz respeito à garantia de acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto a todos os cidadãos brasileiros.

Níveis de coleta e tratamento de esgoto evoluíram pouco nos últimos anos, na média geral. Segundo os dados, 56% da população tem acesso à coleta de esgoto, um aumento de 0,2 ponto percentual, na comparação entre 2021 e 2022. O tratamento de esgoto cresceu 1 ponto percentual, de 51,2% para 52,2%, entre os dois anos.

O estudo aponta que pouco se evoluiu no objetivo da universalização entre 2018 e 2022. O ano da aprovação do Novo Marco Temporal foi 2020, portanto, mesmo depois de estipuladas as metas, o país não apresentou evolução, segundo o Trata Brasil.

Em 2018, o índice de tratamento de esgoto era de 46,25% e, em 2022, era de 52,2%. Houve um crescimento de 5,98 pontos percentuais em quatro anos.

Em relação ao atendimento de água e à coleta, o cenário de evolução é ainda mais lento. O atendimento de água cresceu apenas 1,3 ponto percentual. O índice de coleta, 2,85 pontos percentuais.

Trata Brasil projeta que a universalização do saneamento será alcançada apenas em 2070, se o ritmo continuar o mesmo. Portanto, no ano de 2033, colocado como o ideal para o alcance das metas, o Brasil terá apenas 88% de abastecimento de água e 65% de coleta e tratamento de esgotos.

O alcance das metas acontece a passos lentos. Segundo a presidente-executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, a universalização do saneamento básico caminha muito devagar no Brasil. Ela diz que as eleições municipais deste ano são uma oportunidade para discutir o problema.

“Temos menos de dez anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado. Neste ano, de eleições municipais, é preciso trazer o saneamento para o centro das discussões”, disse Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.

O Trata Brasil monitora o saneamento básico dos municípios mais populosos do país desde 2009. Os dados foram levantados em parceria com a consultoria GO Associados, com informações do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).

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POR UESLEY DURÃES