União anula doação de terreno e frustra planos da Famema

Há quatro meses a Faculdade de Medicina de Marília (Famema) aguarda a publicação de nova portaria pela União, para restabelecer parceria, ainda que sob novas condições, para uso do terreno de 15,3 mil m² que havia sido destinado à instituição no final de 2018.

O terreno localizado na avenida Tiradentes (ao lado do supermercado Tauste) é parte de uma área federal do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC).

O projeto prevê a construção de um novo campus para a Famema, com prédios que abrigarão salas de aulas, laboratório, auditório e outros espaços com finalidade acadêmica.

O prazo, segundo a instituição, era de dois anos para benfeitorias e quatro anos para início das obras. Nem chegou perto de extrapolar.

Nova sede permitiria ainda a criação de novos cursos, como psicologia, anunciado como uma das metas da instituição. Atualmente os principais endereços ocupados pela instituição são alugados.

A revogação da doação, publicada no dia 17 de junho desse ano, foi um balde de água fria nos projetos da instituição estadual.

UNIÃO QUER ATIVOS

Com uma ‘canetada’, o Secretário de Coordenação e Governança de Patrimônio da União, Mauro Benedito de Santana Filho, tornou sem efeito a portaria que fez a doação.

A decisão veio do órgão ligado a Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, cuja principal função é identificar e dar liquidez – transformar em dinheiro – ativos da União.

Por isso, a promessa de que uma nova portaria federal seria publicada, para restabelecer a doação – sob outras condições – foi recebida com desconfiança.

Na época, o diretor-geral da Famema, Valdeir Fagundes Queiroz, tentou reverter a perda da área junto o escritório da Secretaria de Patrimônio da União em São Paulo, onde teve início o processo de doação. Porém, não houve sucesso.

A Faculdade divulgou que a promessa seria revogar a doação e publicar uma portaria de cessão de uso. Pelo novo modelo, o terreno continuaria a ser propriedade da União e estaria cedido à instituição. Mas, passados quatro meses da revogação, a  palavra ainda não cumprida.

BUROCRACIA

O sistema de protocolo do órgão aponta que o primeiro requerimento foi feito à Divisão de Administração de Uso de Bens da Administração Pública Federal em setembro de 2017.

Ao longo de 14 meses, o processo tramitou por dezenas de setores de dois ministérios: Economia e Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A reportagem do Marília Notícia procurou a Famema. Sem citar a área federal do antigo IBC, em nota curta a Faculdade afirmou que “a diretoria continua atuando em diversos âmbitos para viabilizar a construção do Campus Universitário da Instituição”.

Informou ainda que, com a pandemia da Covid-19 “todos os prazos foram suspensos temporariamente”.

Por fim,  reiterou que “a construção do Campus Universitário é prioridade para a Famema”

Já o Ministério da Economia, responsável pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) ainda não respondeu ao pedido de informações do MN.