Unesp e Unicamp ainda avaliam se vão cortar salários acima do teto

Após a Universidade de São Paulo (USP) anunciar nesta semana o corte de salários de 2.082 servidores para cumprir o teto do funcionalismo público, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) ainda avaliam se vão adotar a mesma medida. A decisão da USP foi tomada após pressão do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e de outros órgãos de fiscalização, que viam ilegalidade no pagamento.

O teto nas estaduais paulistas é a remuneração do governador (R$ 23.048). O entendimento jurídico das universidades era de que vantagens pessoais dos servidores, como gratificações incorporadas aos salários antes de 2003, não contavam no cálculo do teto, por serem direito adquirido. Em 2003 passou a valer a emenda constitucional 41, que definiu a inclusão desse tipo de parcela no cálculo do salário máximo do servidor.

Segundo o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, a situação da Universidade de Campinas é diferente do que ocorre na USP. Isso porque, afirma, decisão obtida na Justiça pela Associação de Docentes da Unicamp autorizou o pagamento das parcelas extra-teto. A Justiça definiu, de acordo com ele, que os salários acima do limite remuneratório em 2014 fossem congelados e, à medida em que houvesse reajuste dos vencimentos do governador, essa distorção iria desaparecer.

Em abril de 2014, diz a direção da Unicamp, eram 814 servidores com salário além do teto. Em janeiro deste ano, último balanço disponível, esse número baixou para 442 – uma vez que os vencimentos do governador aumentaram e menos servidores passaram a esbarrar no teto. De lá para cá, houve dois reajustes do salário do governador. “Hoje, temos um dilema. O Tribunal de Contas (do Estado) não aceita essa situação, mas a Justiça entendeu assim”, afirma Knobel.

Fuga de talentos

O aumento do teto é reivindicação antiga nas estaduais paulistas Segundo os professores, o limite prejudica a competitividade da carreira acadêmica frente à iniciativa privada e a outras instituições públicas. Nas federais, o servidor pode ganhar o salário do ministro do STF – R$ 39.293. “Não são supersalários”, defende Knobel. Ele diz já observar “fuga” de talentos da Unicamp pelo desestímulo causado pela restrição salarial.

Por meio de nota, a reitoria da Unesp disse apenas que vai “analisar a questão ao longo dos próximos dias”. A instituição não informou quantos servidores recebem salários acima do teto.