A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil. O ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, representou a Corte durante cerimônia ontem (12), no Rio de Janeiro.
“A Constituição é arejadora dos costumes e sabe enterrar ideias mortas”, ressaltou o ministro. “[A decisão do STF] é de proibição do preconceito em função do modo sexual de ser das pessoas”, disse.
Ayres Britto acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática e humanista. “É caminho sem volta, é descolonização mental.”
A presidente do Comitê Nacional da Memória do Mundo da Unesco, Jussara Derenji, destacou que “um caleidoscópio da história está se formando através de novas contribuições das instituições nacionais”.
Dois homens foram presos em flagrante na noite desta sexta-feira (23) durante uma ocorrência de…
Lance do empate entre São Bernardo e Marília (Foto: Lucas Daquino/MAC) O Marília Atlético Clube…
“Está prevalecendo a lei do mais forte, a carta da ONU está sendo rasgada e,…
A agência, a empresa JJ-Comercial de Alimentos, que aparece no rótulo do produto como sua…
Governo de SP aposta em aplicativo para fortalecer combate à violência contra mulheres (Foto: Divulgação)…
Família Dias Toffoli; irmãos receberam o primeiro nome de José e as filhas, Maria (Foto:…
This website uses cookies.