O município de Tupã cumpriu os critérios federais de aprendizagem e receberá R$ 1.577.713,61 em recursos complementares do novo Fundeb para o ano de 2026. A informação consta da portaria interministerial nº 14, dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada em 31 de dezembro de 2025, que reconhece avanços na gestão educacional e nos indicadores de aprendizagem da rede municipal de ensino.
Segundo a secretária municipal de Educação, Carla Ortega Brandão, o Ministério da Educação atestou que Tupã cumpriu as condicionalidades legais utilizadas para diagnosticar a realidade educacional dos municípios. Entre os critérios atendidos estão a nomeação técnica para cargos ou funções de gestor escolar e a participação de, no mínimo, 80% dos estudantes de cada ano avaliado nos exames nacionais do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
Ainda de acordo com a secretária, o município também cumpriu metas relacionadas à redução das desigualdades educacionais, socioeconômicas e raciais, além da condicionalidade que prevê a colaboração entre Estado e município em ações voltadas à melhoria da aprendizagem. Como exemplo, foi citado o programa Alfabetiza Juntos.
Carla Ortega Brandão explicou que o cumprimento das exigências garantirá a Tupã o repasse da Complementação da União – Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), mecanismo do novo Fundeb que considera resultados educacionais. O valor será destinado a novos investimentos na rede municipal de ensino ao longo de 2026.
A secretária lembrou que, em 2025, o município não havia sido contemplado com o recurso por não cumprir duas das condicionalidades exigidas. Para ela, o retorno ao grupo de municípios beneficiados representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela Secretaria de Educação.
“A conquista desse resultado reflete o empenho diário de cada professor, gestor, coordenador, servidor e profissional da educação, que contribuem, com dedicação e profissionalismo, para a melhoria contínua da qualidade do ensino ofertado aos nossos estudantes”, afirmou.
Carla também agradeceu o apoio do prefeito Renan Pontelli (PSDB) e destacou que a administração municipal tem priorizado políticas voltadas à melhoria da educação. “Esse resultado demonstra que estamos avançando na gestão educacional e melhoria dos indicadores de aprendizagem. E isso motivou ainda mais a continuarmos, todos, trabalhando juntos e cada vez mais para trazer novos avanços e conquistas para nossa educação municipal”, concluiu.
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