Transição de servidores do Daem será gradual, afirma Prefeitura

Ainda sem definição sobre o futuro de seus postos de trabalho, os servidores públicos municipais lotados no Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) foram informados pela Prefeitura de Marília a cumprir expediente “normalmente”.

Em breve comunicado, publicado nesta sexta-feira (6) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm), o prefeito Daniel Alonso (PL) solicitou aos servidores que registrem frequência e “aguardem as orientações”.

“A transição será realizada de forma gradual, harmônica e com a participação de todos os envolvidos de modo a atender o interesse público e respeitar as garantias legais dos servidores públicos”, afirmou Alonso.

REAÇÃO

Nos últimos dias, servidores do Daem se mobilizaram para cobrar informações da administração municipal. Há uma semana, dezenas seguiram em passeata até a Vara da Fazenda Pública para pedir apoio ao Judiciário.

Após sucessivas tentativas de agendamento de reunião com o secretário municipal de Administração, Cássio Luiz Pinto Junior, o movimento independente de servidores sinalizou a possibilidade de uma paralisação.

Na próxima terça-feira (10), o sindicato da categoria e a Prefeitura de Marília participam de audiência agendada pela Justiça de Marília para tratar sobre o processo de transição a que serão submetidos os servidores do Daem.

POUCAS VAGAS

A Lei Complementar 938/2022 que autorizou a concessão e transformou o Daem em uma agência reguladora prevê a organização de um plano de reestruturação do quadro de trabalhadores pelo período de 60 dias.

Aos servidores caberá escolher entre solicitar sua exoneração e submeter-se ao processo seletivo da concessionária, aderir ao plano de demissão voluntária ou permanecer na agência com remanejamento a outro órgão público municipal.

Quanto à última opção, o quadro de pessoal efetivo da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (Amae) consta de apenas 50 servidores – quase seis vezes menos que o Daem, hoje com 315, somados 27 inativos.

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