TJ vê omissão, nega recurso e mantém júri para mãe de bebê morto no CDHU

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, em segunda instância, manter a ação penal contra Amanda Aparecida Oliveira Dias, mãe do bebê de seis meses morto em março de 2024, em Marília. Com a decisão, ela será julgada pelo Tribunal do Júri.

A mulher é acusada de omissão, já que, para o Ministério Público, ela não impediu as agressões cometidas pelo companheiro, Dorival Soares dos Reis Neto, de 31 anos.

O voto do relator do caso, desembargador Juscelino Batista, aponta que mesmo tendo o dever legal de proteger o filho, a mulher não agiu para que o bebê de seis meses fosse salvo das agressões recorrentes do pai.

O caso ganhou repercussão pela violência do crime. O casal vivia com o bebê John Soares dos Reis Oliveira Dias em apartamento no antigo conjunto habitacional Paulo Lúcio Nogueira (CDHU).

Segundo laudos periciais, a morte foi causada por asfixia, e o bebê já apresentava sinais de agressões anteriores. O pai da criança, Dorival é acusado de homicídio qualificado e tortura.

DESDOBRAMENTOS NA JUSTIÇA

O homem já foi pronunciado em primeira instância e não recorreu, de modo que sua ida a júri popular é definitiva e sem possibilidade de reversão. Dorival segue preso preventivamente desde o dia do crime, aguardando a data do julgamento.

Na decisão agora confirmada pelo TJ-SP, os desembargadores rejeitaram o recurso da defesa de Amanda, que buscava sua absolvição sumária, ou seja, sem a necessidade de enfrentar julgamento pelo júri.

O tribunal entendeu que existem indícios suficientes para que ela seja levada a julgamento popular, em processo já desmembrado do de Dorival.

A advogada de defesa, Alessandra Silva Damasceno, alegou que Amanda não estava no apartamento no momento do crime e que não teria responsabilidade pela morte. Ainda assim, a Justiça considerou que caberá ao júri avaliar sua eventual omissão.

RELEMBRE O CASO

No dia do crime, em março de 2024, o bebê chegou a ser socorrido por uma ambulância, mas não resistiu. Dorival foi detido após ser agredido por vizinhos revoltados. Em depoimento, negou ter matado o filho, mas confessou agressões “por causa do choro”.

O laudo oficial concluiu que a criança morreu por asfixia mecânica, reforçando a acusação de homicídio violento. Para o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o caso envolve tortura, já que o bebê apresentava lesões compatíveis com agressões prévias.

Os julgamentos de Dorival e Amanda devem ocorrer de forma separada no Tribunal do Júri em Marília.