STJ nega novo pedido de liberdade para coronel

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do coronel aposentado Dhaubian Braga Brauioto Braga, acusado de matar o ajudante Daniel Ricardo da Silva, de 37 anos, em outubro do ano passado, dentro de um motel nas margens da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Marília.

O ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, da 6ª Turma do STJ, relator do processo, alegou que a prisão estava fundamentada e que era necessária para a garantia da ordem pública.

A defesa do coronel aposentado já fez pelo menos quatro pedidos de liberdade, todos negados pela Justiça. Com a nova negativa, o coronel aposentado segue no presídio Romão Gomes, na capital paulista. O oficial se encontra em prisão preventiva desde o dia 3 de novembro do ano passado, quando se apresentou para prestar depoimento na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Marília.

Dhaubian é acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. O militar está sujeito à sentença de pronúncia – da qual poderá recorrer.

Se houver decisão por indício e materialidade do crime, confirmada em segunda instância, o rito manda que o acusado seja submetido a júri popular.

MOTIVAÇÃO

As investigações revelaram que Dhaubian sabia que a mulher estava tendo um relacionamento com o funcionário e também tinha a informação de que eles teriam passado a noite juntos.

Na véspera, a esposa saiu de carro em direção a Assis dizendo que iria visitar os familiares, como era comum. Mas além de informantes, Dhaubian tinha um rastreador no celular da companheira.

Os comentários sobre a perigosa relação já ocorriam entre os funcionários – inclusive com relatos de que Daniel já não fazia mais questão de esconder.