STF determina afastamento de Eduardo Cunha

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara.

O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar (provisória).

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA).

Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

No pedido acatado por Teori, Rodrigo Janot argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato. Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot.