Sindimmar pede retirada de projeto que cria cargos na Prefeitura

O Sindimmar (Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília protocolou na última sexta-feira (22) um pedido de retirada do projeto de lei complementar que cria nova secretaria e mais cargos comissionados na Prefeitura.

O projeto que institui a Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação é polêmico e seu texto pouco claro sobre a quantidade de cargos que realmente serão criados.

São diversas transferências de postos de trabalho atualmente alocados em outras pastas e no meio da reorganização está a inserção dos novos cargos com nomeação política – sem necessidade de concurso.

A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra) afirma que com a propositura serão criados mais 80 cargos desse tipo com salários entre R$ 3.476,11 a R$ 4.811,90. Atualmente seriam 111 cargos em comissão no Executivo.

O prefeito Daniel Alonso (PSDB), por sua vez, afirma na exposição de motivos do projeto que serão criados apenas três novos cargos comissionados.

No entanto, também está prevista a criação de ao menos outros quatro cargos na cúpula da pasta de Tecnologia da Informação – secretário, secretário adjunto, chefe de gabinete e assessor do chefe de gabinete – que ainda não existem na estrutura da Prefeitura.

Os cargos citados pelo chefe do Executivo são de coordenador de suporte técnico, coordenador de desenvolvimento e tecnologia e ainda um novo cargo comissionado para a Secretaria da Fazenda.

“As demais alterações referentes a funções de confiança não implicam em aumento de despesa e são decorrentes das demais medidas propostas [rearranjos de cargos entre pastas e atribuições]”, alega Daniel Alonso.

Sindimmar

O presidente do sindicato dos servidores municipais, José Paulino, afirma que “não parece urgente a reestruturação dos cargos em comissão em detrimento de outras categorias de servidores efetivos”.

De acordo com ele, o Sindimmar reuniu apontamentos que gostaria de apresentar à administração municipal.

O sindicalista lembra que a categoria está em processo de negociação salarial com a administração e diz que o momento para apresentação do projeto de lei complementar é inoportuno.

“Vimos solicitar ao prefeito a sensibilidade para a retirada do projeto, para que possamos contribuir com a discussão do mesmo, evitando uma votação sem que as partes interessadas possam se manifestar”.

Outro lado

A reportagem do Marília Notícia procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Marília para comentar o pedido do sindicato e esclarecer quantos novos cargos serão criados, caso a propositura do Executivo seja aprovada.

No entanto, não houve retorno até o fechamento desta matéria.