Servidores municipais veem salário encolher nos últimos sete anos
O prefeito Daniel Alonso (PL) está no último ano do seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Marília, e a delonga entre o chefe do Poder Executivo e os servidores públicos municipais parece ganhar mais uma página – o que pode talvez frustrar os planos de Alonso na eleição do sucessor Ricardo Mustafá (PL) para o cargo em outubro.
Com a imposição de uma correção de 4,5% sobre os salários dos trabalhadores neste ano, a novela não terminou. A administração municipal afirma que foi a que mais concedeu reajuste sobre os vencimentos da categoria. O sindicato dos servidores, no entanto, refuta a informação.
Fato é que apenas em 2020 – auge da pandemia da Covid-19 – a Prefeitura foi realmente impedida de ajustar os valores. Análise feita pelo Marília Notícia, com base em dados oficiais da própria administração municipal, indica que ao longo dos últimos anos os trabalhadores públicos realmente têm acumulado perdas salariais.
Em 2017, o aumento foi de 2% nos salários, enquanto a inflação bateu 2,95%. No ano seguinte, o reajuste concedido foi de 3%, mas a inflação chegou aos 3,75%. O ano de 2019 pode ser considerado atípico, já que o reajuste foi de 5%, maior que a inflação do período, que atingiu os 4,31% na época.
Em virtude da pandemia da Covid-19, não foi possível conceder reajuste em 2020, porém, a inflação não deixou de existir e ficou acumulada em 4,52%. Em 2021, o município concedeu correção de 2%, enquanto a inflação extrapolou para os 10,06%.
A Prefeitura de Marília voltou a reajustar o salário do funcionalismo público em 4% em 2022, enquanto a inflação foi de 5,79%. Já em 2023 foi outro ano “atípico” e a Prefeitura concedeu aumento de 6%, com inflação de 4,62%. Em 2024, a inflação avança para 4,25% segundo a revisão do Ministério da Fazenda.
PLANO DE CARREIRAS
Apenas com os reajustes concedidos ao longo dos últimos sete anos, houve aumento de 26,5% nos salários dos servidores, enquanto a inflação subiu surpreendentes 40,25%. Ou seja, o saldo foi negativo para a classe trabalhadora em 13,75%.
Apesar das perdas consecutivas, em 2021, Marília aprovou o plano de carreiras dos servidores municipais, baseado nos artigos 39 da Constituição Federal, Art. 124 da Constituição do Estado de São Paulo e Art. 89 da Lei Orgânica do Município.
A definição de carreira é a evolução do servidor em decorrência de qualificação, merecimento e tempo de serviço. A efetivação deve ser feita por promoção por qualificação, progressão por mérito e progressão por tempo de serviço.
A promoção por qualificação se dá por uma linha vertical, com qualificação a partir do nível médio até o pós-doutorado. Os parâmetros são de nível 1 para o nível 2 com acréscimo de 4%; do nível 2 para o nível 3 com acréscimo de 8%; e do nível 3 para o 4 com acréscimo de 12%.
A progressão por mérito se dá na linha horizontal com 15 classes de “A” até “O”, com acréscimo de 3,5% a cada progressão. Os enquadramentos em grupos passam a ser: geral com 19 grupos; saúde com 10 grupos e magistério com três grupos.
Ainda assim, apesar das benesses, nem todos os servidores municipais conquistaram a tão sonhada evolução no quadro efetivo e continuaram a amargar as perdas já tão azedas.
VALE-ALIMENTAÇÃO
Desde sua criação em 2016, o vale-alimentação – por outro lado – teve aumentos significativos pela administração municipal. Em 2016, quando foi criado, era de apenas R$ 125 em dinheiro, mas no ano seguinte, o valor subiu 100%, atingindo R$ 250.
O benefício recebeu reajuste de 20% em 2018, passando para R$ 300; 20% em 2019, subindo para R$ 360; 16,66% em 2021, pagando R$ 420; 31% em 2022, passando para 520; e finalizando 2023 pagando R$ 610 para os servidores, com aumento de 10,9%. Neste ano, o valor passou para R$ 670, acréscimo de 9,84%.
Além disso, os servidores ativos da Prefeitura, Daem e do Ipremm recebem cesta de alimentos composta de 20 tipos de produtos e 38 itens.
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