Senado rejeita nomes para conselho do Ministério Público

O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 18, a recondução de dois nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a atuação de membros do MP em todo o País. O movimento foi articulado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e por parlamentares críticos a condutas da Operação Lava Jato, entre eles Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM). Um terceiro nome para o conselho foi retirado da pauta após obstrução do grupo conhecido como “lavajatista”.

O descontentamento do Senado com os nomes do CNMP foi revelado pelo Estadão/Broadcast. Na Casa, parlamentares se queixam do que alegam ser “corporativismo” do conselho, que estaria demorando para aplicar sanções contra procuradores que, em suas avaliações, cometeram abusos. O principal alvo é o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

A recondução de Lauro Nogueira e Dermeval Gomes Filho, indicados pelos MPs Estadual e do Distrito Federal, foi rejeitada por 36 e 33 votos contrários, respectivamente. A votação é secreta. A retirada de pauta foi a de Marcelo Weitzel, indicado pelo MP Militar. Em agosto, os três conselheiros votaram contra a abertura de um processo administrativo contra Dallagnol.

No Ministério Público Federal (MPF), a ação foi vista como retaliação e tentativa de intimidação. O procurador regional Blal Dalloul disse ser um “claro sinal de retaliação para agentes públicos que, em tempos muito estranhos para a própria democracia, ousaram julgar centenas de casos com independência e senso de justiça”.

Renan negou haver relação com a atuação dos conselheiros, mas criticou a atuação do CNMP. “Tenho entrado com representações e acho, mas aí não tem nada a ver com a apreciação de nomes, que o CNMP tem sido muito corporativista e culpado pelos excessos do que aconteceu na Lava Jato”, disse Renan, que apresentou nesta quarta nova representação contra Dallagnol no conselho pedindo seu afastamento das atividades no MP. O senador acusa o procurador de ter “maquinada um conluio” com a Rede para impedir o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de julgar casos da Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.