Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídio doloso.
O projeto, aprovado por 43 votos a 13, foi um substitutivo apresentado à proposta pelo senador José Pimentel (PT-CE). O petista, porém, acatou a versão original de Serra, que aumentava o prazo da pena de três para dez anos. Originalmente, Pimentel defendia o tempo máximo de oito anos.
O texto aprovado também prevê que os menores infratores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais. Em outra frente, a proposta também endurece a pena de adultos que usarem menores para praticar crimes.
Fonte: R7
Um motorista foi preso em flagrante em Marília depois de dirigir embriagado, sem habilitação, perder…
Loja teve mercadorias e o prédio totalmente destruídos (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros) Um incêndio, que…
Dani Alonso e Capitão Augusto lideram a frente parlamentar em defesa das tradições e da…
A Prefeitura de Marília promove no próximo sábado (31) a primeira ação de vacinação antirrábica…
Operação chega à região central nesta segunda-feira para recolher materiais inservíveis (Foto: Divulgação) A Prefeitura…
Iniciativa da Selj amplia oferta de atividades gratuitas durante duas semanas (Foto: Divulgação) A Prefeitura…
This website uses cookies.
