Categories: Brasil e Mundo

Senado aumenta tempo de internação de menores infratores

Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídio doloso.

O projeto, aprovado por 43 votos a 13, foi um substitutivo apresentado à proposta pelo senador José Pimentel (PT-CE). O petista, porém, acatou a versão original de Serra, que aumentava o prazo da pena de três para dez anos. Originalmente, Pimentel defendia o tempo máximo de oito anos.

O texto aprovado também prevê que os menores infratores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais. Em outra frente, a proposta também endurece a pena de adultos que usarem menores para praticar crimes.

Fonte: R7

Amanda Brandão

Recent Posts

Produção científica leva Unimar ao topo de participação no principal congresso jurídico

Evento reuniu pesquisadores de diferentes regiões do país (Foto: Divulgação) A Universidade de Marília (Unimar)…

32 minutos ago

Marília garante R$ 1 milhão em nova emenda para ampliar investimentos na saúde

Gestão destaca reformas concluídas, novas unidades em construção e reforço de verbas federais (Foto: Divulgação)…

32 minutos ago

Administração de Pompeia reforça transparência em balanço anual

Em uma live, prefeito Diogo Ceschim e sua equipe anunciaram o pagamento integral do 13º…

32 minutos ago

Mutirão recolhe três caminhões de inservíveis de distritos de Tupã

Ação do “Tupã Mais Limpa” passou por Universo e Parnaso e segue neste sábado em…

32 minutos ago

Dani Alonso é homenageada ‘Personalidade que faz a Diferença’

Momento de reconhecimento da deputada (Foto: Divulgação) A Fundação Brasileira de Marketing contemplou a deputada…

32 minutos ago

Justiça publica sentença contra acusados por crimes na ‘guerra do tráfico’ em 2011

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) publicou a sentença do júri…

32 minutos ago

This website uses cookies.