UBS Costa e Silva passa a funcionar em novo modelo a partir do dia 5

Unidade Básica de Saúde (UBS) Costa e Silva – na zona Sul da cidade – passa a integrar a partir do próximo dia 5 de abril o Programa Estratégia Saúde da Família (ESF). Mudança na estrutura altera o perfil de atuação da equipe profissional. A Secretaria Municipal da Saúde enfrenta críticas, mas aponta vantagens e defende a nova formatação.

Pelo novo modelo, o posto de saúde passará a ter médico da família durante oito horas diárias, não mais clínicos e especialistas, em horários e datas alternadas.

Outra mudança será a realização das visitas domiciliares preconizadas pelo Programa, que já funciona em outros 40 locais na cidade, por meio de contrato de gestão de serviços.

Atualmente, os trabalhadores são contratados pela Associação Maternidade e Gota de Leite de Marília, diferentemente dos funcionários das UBSs, que são servidores estatutários.

As USFs são dimensionadas para cada grupo de quatro mil moradores cadastrados. Quando o número ultrapassa, o município deve fazer a complementação ou dobrar a equipe. No caso do Costa e Silva, o serviço deve funcionar com dois médicos, em jornada de oito horas diárias, além de reforço na equipe de enfermagem e demais profissionais.

MUDANÇA EM CURSO

Transição semelhante – a que vai ocorrer na zona Sul – já foi feita nas unidades do Jardim Bandeirantes (zona Oeste) e do JK (Norte). A Prefeitura nega redução de estrutura de assistência ou mera terceirização de serviços.

O plano de gestão da administração municipal prevê transformar metade das doze UBSs que haviam na cidade em USFs. Um dos principais argumentos é que o modelo Saúde da Família atenderia melhor aos objetivos de prevenção e promoção da Saúde na Atenção Primária, ou seja, na rede de atendimento básico.

Além disso, o formato estaria mais alinhado com as diretrizes do Ministério da Saúde, tanto para o custeio dos serviços ofertados nos postos e programas relacionados quanto em relação à atribuição legal do município no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os críticos apontam que as tradicionais UBSs aproximam as especialidades da população. Em tese, nestes postos, os moradores encontrariam pediatras, ginecologistas e outros especialistas que não fazem parte do quadro da Saúde da Família. Na prática, porém, a falta de médico é geral.

Parte da resistência vem do Conselho Municipal da Saúde (Comus), colegiado formado por representantes de entidades, usuários e profissionais de saúde. O secretário municipal da Saúde, Cassio Luiz Pinto Júnior, afirma ao Marília Notícia que “estranha” alegações de que as mudanças estariam sendo feitas sem discussões.

“A necessidade [de mudar] e a série de vantagens destas adequações, do ponto de vista técnico, são de conhecimento dos conselheiros. As decisões constam em ata. É fundamental que se compreenda que o município está implementando uma política de melhoria. Nas unidades onde foi feita essa reestruturação, a população está impactada positivamente”, garante.

CONCURSOS

Segundo a administração municipal, a contratação de especialistas por concurso público – para atuar nas UBSs – tem se mostrado uma medida infrutífera. O Poder Público aponta baixo interesse dos médicos nos últimos certames realizados, mesmo com a jornada de trabalho de apenas três horas.

Já um médico da família, contratado por meio de Organização Social de Saúde [entidade filantrópica] trabalha no mesmo local por oito horas diárias, sob a proposta de vínculo com a comunidade, realização de visitas domiciliares e integração com a equipe de saúde do local.

ESPECIALIDADES

Fontes da Secretaria Municipal da Saúde afirmam que a administração Daniel Alonso (PSDB) tem se empenhado para que o Poder Público Estadual avance na cobertura dos atendimentos nas especialidades em média complexidade.

O município cobra, inclusive, a instalação do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), uma estrutura regional do Estado para consultas e procedimentos com especialistas, inclusive realização de pequenas cirurgias.

GENERALISTAS

Questionado pelo MN sobre a possível “descobertura” que a transformação de UBSs em USFs provocaria no atendimento especializado, o secretário Cassio Luiz Pinto diz que os médicos da Saúde da Família são habilitados para atendimento da criança, da gestante e do idoso.

Afirma ainda que os profissionais da ESF são apoiados por equipes de matriciamento [especialistas], além dos colegas médicos das UBS mais próximas, sempre que houver necessidade.

O secretário admite que a pandemia provocou aumento da demanda para especialidades, com maior número de pessoas nas filas de ortopedia, oftalmologia, entre outras, mas garante que a pasta já planeja ações junto aos hospitais conveniados, inclusive com mutirões que serão anunciados pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB), a serem realizados com recursos próprios do tesouro municipal.