Saúde abre novo prazo em chamamento para residências terapêuticas

Depois de duas tentativas frustradas, sem atrair entidades interessadas, a Secretaria Municipal da Saúde resolveu tentar mais uma vez e abriu novo chamamento público para implantação e gerenciamento de quatro serviços de residência terapêutica em Marília.

De acordo com publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (15), a nova data para abertura dos envelopes ficou definida para o dia 19 de outubro, às 9h. As entidades que tiverem qualquer dúvida sobre o processo podem encaminhar o pedido de informações através do e-mail licitacao1@marilia.sp.gov.br.

Dois dos quatro serviços (um masculino e um feminino) já foram implantados, sendo necessária apenas a manutenção e gerenciamento do programa. O valor pago para entidade contratada deve ser de até R$ 2,2 milhões por ano.

As residências terapêuticas são destinadas para pessoas com transtorno mental, com histórico de internação em hospitais psiquiátricos, e que tenham acentuado nível de dependência, necessitando de cuidados permanentes específicos. Cada casa pode acolher até dez moradores.

O objetivo é que essas pessoas sejam reintegradas à vida social e que a casa possibilite ao morador, sempre que possível, a oportunidade de morar sozinho ou retornar ao convívio familiar.

O novo chamamento público foi aberto pelo município depois que o Instituto Brasileiro de Cidadania (IBC), entidade que havia vencido o processo licitatório em 2020 e iniciado o gerenciamento de duas residências terapêuticas no começo do ano passado, decidiu não renovar o contrato.

A Prefeitura de Marília recorreu à Justiça para que o serviço fosse mantido na época, mas teve liminar negada. O Marília Notícia acompanhou o caso.

Enquanto a situação não é resolvida, os antigos moradores aguardam no Lar Abrigado do Hospital Espírita de Marília (HEM).