Santa Casa perde isenção de impostos e irá recorrer

Não bastasse todas as dificuldades enfrentadas pela Santa Casa de Marília, com os atrasos nos repasses do governo e problemas financeiros devido ao subfinanciamento do SUS, uma portaria do Ministério da Saúde publicada ontem (10) no Diário Oficial da União pode afetar ainda mais a entidade.

A União indeferiu o pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente da Assistência Social na Área da Saúde (Cebas) do hospital mariliense. Segundo o governo, o hospital não atende percentual mínimo de pacientes pelo SUS.

Na prática, sem este documento a Santa Casa deixa de ter oficialmente o reconhecimento de entidade filantrópica e perde a isenção em vários impostos.

A medida coloca em risco o equilíbrio econômico do hospital, que pode reduzir atendimento e afetar milhares de pessoas em Marília e região.

A Santa Casa de Marília não é a única que perdeu o certificado. Dezenas de entidades em todo o país não tiveram o Cebas renovado.

Em nota, a assessoria de imprensa do hospital informou que irá recorrer da decisão: “O hospital informa que cumpre os requisitos para certificação e aguarda reconsideração”.