A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) divulgou o balanço da saída temporária dos reeducandos do regime semiaberto da Penitenciária de Marília. Dos 512 presos que receberam autorização para deixar a unidade prisional entre os dias 17 e 23 de setembro, 10 não retornaram, representando 1,95% do total.
O benefício da saída temporária é previsto pela Lei de Execução Penal e as concessões são reguladas pelo Poder Judiciário, que determina as datas e autorizações com base em Portaria do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), ainda de 2019.
Durante os cinco dias de saída temporária no Estado de São Paulo, a Polícia Militar recapturou 676 detentos, um recorde na atual gestão da instituição. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), 654 dessas recapturas ocorreram por descumprimento de medidas judiciais, enquanto outros 22 presos foram flagrados cometendo novos crimes.
Em Marília, ao menos quatro recapturas foram registradas, segundo informações apuradas pelo Marília Notícia, mas o número total específico para a cidade não foi divulgado.
Os presos que não retornam são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto. Quando recapturados, são transferidos para o regime fechado, enfrentando penas mais severas pelo descumprimento das regras da saída temporária.
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