O Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) do Tribunal de Justiça confirmou a liberação de 656 presos do regime semiaberto em Marília nesta terça-feira (14), para o benefício da saída temporária.
A chamada saidinha é assegurada aos presos, conforme a Lei de Execuções Penais, que cumprem série de requisitos, que inclui o cumprimento de 1/6 da pena se primários e 1/4 quando reincidentes. Bom comportamento e aproveitamento de saída anterior, sem gerar ocorrências ou atraso, também estão na lista.
Os benefícios são concedidos nos meses de março, junho e setembro, na terça-feira da terceira semana do mês, a partir das 6h. Em dezembro, a saída é do dia 23 ao dia 3 de janeiro.
Também são requisitos para o benefício que a concessão seja compatível com outras penas (para condenados em mais de um processo); comprovação de endereço idôneo onde permanecerá e que tenha meios de locomoção do presídio ao local de permanência.
Em Marília, o prazo para retorno termina às 18h do próximo dia 20. Dos 656 presos liberados, 463 são da Penitenciária de Marília e 193 do Centro de Ressocialização.
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