Retorno na Câmara é marcado por protesto contra Herval

A Câmara Municipal de Marília retomou nesta segunda-feira, dia 3 de agosto, as sessões ordinárias na cidade. A reunião aconteceu após o recesso de julho e foi marcada por uma manifestação.

Membros de um partido político de esquerda, organizaram protesto contra o presidente da Câmara, o vereador Herval Rosa Seabra (PSB). Herval foi condenado recentemente à pena de oito anos, dez meses e vinte dias de reclusão em regime fechado, a serem cumpridos em penitenciária, por desvios de dinheiro público.

Apesar da gravidade do caso, poucas pessoas participavam do ato. Com faixas e gritos de guerra, os manifestantes foram ouvidos das galerias da Câmara. A sessão chegou a ser interrompida, mas recomeçou sem maiores problemas minutos depois.

Entenda o caso

O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve a condenação de Herval Rosa Seabra à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado, por desvio de verba pública. Na mesma ação foi condenado o ex-Diretor-Geral da Câmara Toshitomo Egashira, cuja pena aplicada foi de 5 anos e 11 meses de reclusão.

De acordo com a denúncia (acusação formal) apresentada à Justiça pelo MP, durante sua gestão como Presidente da Câmara de Vereadores de Marília, no biênio 2001-2002, Herval Seabra e o então Diretor do Legislativo desviaram R$ 4,8 milhões dos cofres públicos, visando ao financiamento de campanhas eleitorais e ao pagamento de despesas particulares.

Somente no ano de 2001, os dois emitiram 137 cheques da Câmara com valores superiores aos contabilizados nos registros da Câmara e sem vínculos com pagamentos registrados. A grande quantia desviada da Câmara, naquele biênio, fez com que o Legislativo ficasse sem verbas para o pagamento de algumas obrigações financeiras.

No total, foram emitidos 309 cheques sem correspondência à prévia despesa pública ou em valor superior às despesas, totalizando R$ 4,8 milhões, dos quais apenas R$ 1,7 milhão foi reposto pela dupla depois que rombo foi descoberto.

Os desvios foram comprovados por perícia contábil, depoimentos de testemunhas e pela confissão de Toshitomo Egashira, que relatou o esquema em acordo de delação premiada. O ex-Diretor-Geral afirmou que agia sob as ordens do então Presidente da Câmara e que Seabra se valia do dinheiro desviado para o financiamento de campanhas eleitorais, e pagamentos de despesas pessoais, da família e de aliados políticos.

Herval Seabra terá de cumprir a pena em regime inicial fechado. Toshitomo, beneficiado pelo instituto da delação premiada, terá a pena cumprida inicialmente em regime semiaberto. Ambos foram condenados, ainda, à perda do cargo público, e ao pagamento de multa fixada em 8.034 dias-multa, no caso do ex-Presidente, e em 5.256 dias-multa no caso do ex-Diretor-Geral da Câmara.

Foto: Geraldo Laperuta