Repasse de IPVA para Marília cresce menos que inflação

Os repasses de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) entre o Estado e Marília aumentaram 2,18% nos dois primeiros meses de 2017 em comparação com o ano passado, sem considerar a inflação.

Os meses com maior arrecadação do imposto são janeiro, fevereiro e março, mas os números referentes ao terceiro mês do ano ainda não foram divulgados.

Nos dois primeiros meses de 2017 o município recebeu R$ 23,4 milhões, contra R$ 22,9 milhões no mesmo período do ano passado. A diferença é de quase R$ 500 mil.

O ideal seria que os repasses aumentassem pelo menos o equivalente a inflação no período, de aproximadamente 6,29%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor – Amplo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo).

Na prática, qualquer valor abaixo desse patamar significa queda na arrecadação. O ideal seria um aumento de arrecadação três vezes maior do que o registrado.

Marília, assim como outros municípios, sofrem com a queda nas arrecadações. Isso é um problema, já que a cidade enfrenta sérias restrições orçamentárias.

ICMS

Esse não é o único indicador ruim nos repasses estaduais para Marília. Recentemente, o Marília Notícia publicou matéria mostrando queda nos repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do Estado para o município no mesmo período.

Marília teve uma queda de 1,2% no caso desse imposto nos dois primeiros meses de 2017 em comparação com o mesmo período do ano passado. Levada em consideração a inflação, a queda real passa a ser de mais de 7%.

O ICMS pode servir como um indicador da atividade econômica já que, se o consumo cresce, a arrecadação também aumenta.

Se a economia desacelera, cai o volume de ICMS arrecadado, o que também prejudica as contas públicas que dependem desse recurso para pagar parte das despesas do município. Nesse rumo, Marília terá menos dinheiro disponível do que no ano passado.

Entre janeiro e fevereiro de 2016, Marília recebeu do Estado um total de R$ 12.912.744,34. Em 2017, foram R$ 12.748.139,03. A queda é de R$ 164.605,31 – sem levar em consideração a inflação do período.