Relação entre o Direito e as universidades

A primeira universidade do mundo ocidental foi criada em Bolonha, Itália, no ano de 1008, com o início do ensino do Direito Romano por Pepone, o qual, no século seguinte, foi seguido por Irnério. Na época, clérigos precisavam de uma licença para poderem ensinar, a licentia docendi concedida pelo magischola, autoridade religiosa nomeada pelo bispo e seu cabido, e podiam deixar os mosteiros e até mesmo a cidade para ensinar leigos, sendo chamados de clérigos vagantes.

Além de ensinar, esses clérigos também se uniam espontaneamente para ouvir as aulas de professores famosos e criavam associações que, posteriormente, se tornavam universidades.

No Brasil, essa tendência se repetiu e, dentre os primeiros cursos superiores, incluem-se os cursos de Direito, instalados no dia 11 de agosto de 1827, em Olinda e em São Paulo, cidades escolhidas para abrigá-los pelo fato de terem sido as cidades nas quais foram mais fortes os movimentos em prol da independência do país.

A instalação desses cursos ocorreu após a vinda da Corte portuguesa para o Brasil, quando os cursos superiores passaram a ter como função a capacitação de profissionais para trabalharem para o próprio Estado, atividade que se tornou ainda mais intensa com o Império, que passou a demandar um número ainda maior de profissionais para diversas atividades estatais, em especial de bacharéis em Direito.

Esse resgate histórico demonstra a importância das universidades e, por consequência, da educação, bem como sua relação com o Direito, temas que, desde Bolonha se interagem diuturnamente nas vidas das sociedades ocidentais.

Em tempos de pandemia, a importância tanto da Universidade (e da educação) e do Direito é ainda maior, pois se na academia podem estar as respostas para muitos dos problemas que o momento atual apresenta e somente serão alcançadas com muitas pesquisas, no Direito podem ser estudados e encontrados os melhores parâmetros para estabelecer as normas destinadas a garantir direitos nesse momento de exceção.

Assim, para nós, falar das universidades, da educação e do Direito sempre é pertinente, razão pela qual semanalmente nos alternaremos nesse espaço para apresentarmos artigos relacionados a tais temas, compartilhando com nossos leitores pontos de vista, provocações e, principalmente, interrogações, como convites à reflexão.

Afinal, como enunciava o slogan do Canal Futura: “Não são as respostas que movem o mundo. São as perguntas.”

Que venham novas perguntas!!

* Este artigo foi co-produzido pela mestre em Direito pela Unimar, doutora em Educação pela Unesp/Marília e pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Ação Comunitária da Unimar, Fernanda Mesquita Serva.