Recusa das escolas em negociar gera inadimplência

A demora das escolas particulares de Marília em aceitar negociação com os pais e responsáveis, após a pandemia de Covid-19, aumentou a inadimplência na cidade. Em abril, o índice de mensalidades em atraso atingiu 29,83% e a média estadual foi de 19,73%.

Dados do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado De São Paulo (Sieeesp) apontam que, até março o índice na cidade era um dos menores do Estado (9,25%). Já em abril, a inadimplência disparou e foi a maior de São Paulo, entre 13 regiões analisadas.

Pai de aluno em escola particular da cidade, um professor de 43 anos que pediu para preservar a identidade do filho conta que, no final de março, tentou negociar um desconto na mensalidade, mas não teve sucesso.

Preocupado com o orçamento, ele conversou com outras pessoas que possuem filhos em escolas distintas, para verificar parâmetros.

“Fecharam entre eles (escolas) e ninguém reduziu mensalidade em abril, mesmo com a pandemia. Simplesmente alegaram que os alunos estavam de férias e depois, se demorasse, voltaria com ensino à distância. Tudo cobrando normal”, relata.

O diretor do Procon em Marília, Guilherme Moraes, conta que a recomendação é negociar. “É bem melhor receber uma parte daquilo que se esperava, do que receber nada. Fomos procurados por pais de alunos e temos orientado a negociar”, disse.

Ele afirmou ainda que os estabelecimentos devem repassar aos pais a redução de despesas por aulas não realizadas, por exemplo, em disciplinas complementares, cujas aulas não estão acontecendo devido à pandemia.

Em alguns estados, a “guerra das mensalidades” já começou. No Ceará, a Justiça determinou a concessão de 30% de desconto nas mensalidades para todos os alunos, do ensino básico ao ensino médio. No Pará, a decisão veio por decreto do governador Helder Barbalho.

Já em São Paulo, o Procon chegou a reivindicar o mesmo percentual de desconto. O sindicato reagiu e ameaçou ir à Justiça. O impasse acabou resolvido com a assinatura de um acordo que obriga as escolas a abrirem negociação.

O estabelecimento que se recusar a negociar um desconto, em até sete dias, pode ser multado. “Tem que haver um ponto de equilíbrio, senão todos vão perder. O resultado pode ser uma grande evasão”, disse Guilherme Moraes, que representa o Procon na cidade.

O presidente do Sieeesp, Benjamin Ribeiro da Silva, disse “é conversa fiada que a aula online seja mais barata”. Ele falou ainda que a escola particular paulista está pedindo socorro.

“Mais de 1,5 milhão de alunos (de um total superior a 2,4 milhões) são das classes C, D e E, as que mais estão sendo prejudicadas, pela pandemia, isolamento social, afastamento do trabalho, a mais sofrida”, disse.

Ele comentou ainda que a aula online é cara, principalmente, para pequenas escolas. “O professor continua trabalhando mesmo que a aula seja online. Cada caso tem que ser analisado de forma independente”, afirmou o presidente do Sieeesp.