Reação da população pode definir futuro da Lei das Sacolas

A Lei Municipal nº 7.281/2011, de autoria do ex-vereador Eduardo Nascimento, passou a valer na última terça-feira (15) e completou cinco dias de atenção no cenário político de Marília. A norma determina a substituição das sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais.

O Marília Notícia apurou que o governo municipal e os vereadores acompanham, de forma reservada, a reação da população à medida. Embora antiga, a lei começou a ser aplicada somente nesta semana.

Na terça-feira, o portal já havia mostrado que o início da vigência gerou dúvidas e insatisfação entre consumidores. Supermercados foram os principais pontos de queixa, já que muitos clientes não receberam sacolas plásticas após as compras.

Até agora, apenas os vereadores Guilherme Burcão (DC) e Júnior Féfin (União Brasil) se pronunciaram publicamente. Eles usaram as redes sociais e a imprensa para tratar do tema e apresentar projetos relacionados à nova regra.

Burcão defendeu a revogação da lei. Em entrevista ao MN, ele afirmou que a medida “dói no bolso do povo”. Já Féfin propôs um projeto para distribuir gratuitamente sacolas reutilizáveis ou retornáveis. A proposta também busca aliviar o impacto financeiro sobre o consumidor.

As comissões da Câmara devem receber os dois projetos apenas em agosto, após o recesso legislativo de julho. Durante esse período, não há votações em plenário.

Na prática, Executivo e Legislativo ainda contam com pelo menos 15 dias, além do tempo de tramitação, para avaliar se a chamada Lei das Sacolinhas “pegou” ou não em Marília. Essa decisão vai depender do embate entre dois polos de pressão: de um lado, a reação popular contrária à norma; de outro, o lobby de instituições que defendem sua manutenção.

Entre os apoiadores da lei estão a Associação Paulista de Supermercados (Apas), a Associação Comercial e de Inovação de Marília (Acim), o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o Procon Marília. Todos se alinham à campanha municipal pelo uso de sacolas retornáveis. A Apas, em especial, tem atuado para sustentar a medida, sob o argumento de que ela representa avanço ambiental e atende a normas de sustentabilidade.

Assim, o futuro da lei dependerá diretamente do peso que cada lado exercerá sobre o poder público nas próximas semanas.