PT, PSOL e Rede pedem cassação do mandato de Flávio Bolsonaro

Parlamentares do PSOL, Rede e PT protocolaram nesta quarta-feira, 19, uma representação no Conselho de Ética do Senado contra Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Os partidos pedem a cassação do mandato do senador por quebra de decoro parlamentar. Envolvimento com milicianos, “rachadinha” e funcionários fantasmas no gabinete da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) estão entre as acusações citadas no pedido.

Entre os argumentos apresentados pelo documento estão o envolvimento do senador com o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em uma operação policial no interior da Bahia no dia 9 de fevereiro. Segundo o Ministério Público do Rio, Adriano teria se beneficiado de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual Flávio na Alerj. Ainda de acordo com o MP, a mãe e a ex-mulher de Adriano, Raimunda Veras Magalhães e Danielle Mendonça da Costa Nóbrega, foram nomeadas assessoras de Flávio e transferiam parte do salário ao assessor Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Jayme Campos (DEM-MT), encaminhou a representação à Advocacia da Casa. O parecer dos técnicos definirá se há bases para o colegiado discutir o pedido de cassação do parlamentar.

A representação dos partidos pede a cassação de Flávio por quebra de decoro parlamentar. Envolvimento com milicianos, “rachadinha” e funcionários fantasmas no gabinete da Assembleia Legislativa do Rio estão entre as acusações citadas no pedido.

“Estou em meu sexto mandato, eleito pelo voto soberano do povo de Mato Grosso, então não tenho amarrações e não será agora que vou deixar de honrar o meu mandato”, afirmou o presidente do Conselho de Ética, ao prometer isenção na discussão, em nota distribuída por sua assessoria de imprensa.

Se o parecer apontar que há bases para instalação de um processo contra Flávio Bolsonaro no conselho, o senador será notificado para apresentar sua defesa prévia. O colegiado, então, será convocado em um prazo de 48 horas para escolha de um relator. A cassação só é efetivada se houver maioria de votos entre os senadores.

Reações

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) publicou uma foto com os presentes à entrega do pedido de cassação. “O filho do presidente está sendo blindado e protegido. O Brasil não pode aceitar tamanha impunidade”, afirmou a parlamentar.

Já Flávio Bolsonaro reagiu nas redes sociais. “Essa representação dos defensores de bandido condenado em 2ª instância (PT/pÇoU/REDE) não serve nem para limpar o furo”, escreveu o senador em sua conta no Instagram.