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Projeto reajusta salário de prefeito, vice e secretários em 16%

Cidade
20 de fevereiro de 2019

A Mesa da Câmara de Marília apresentou um projeto de lei que reajuste em 16,38% o salário do prefeito Daniel Alonso (PSDB), do vice Tato Ambrósio e de todos os secretários municipais.

Ao mesmo tempo os sindicato dos servidores municipais realizam campanha e pedem 10% de reajuste, o que o secretário da fazenda classificou como “inviável”.

O índice que deve ser aplicado à cúpula é o mesmo utilizado para reajustar os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado em novembro do ano passado pelo Senado.

O presidente do Legislativo Marcos Rezende (PSD), o primeiro-secretário Evandro Galete (Pode) e o segundo-secretário João do Bar (PHS) entendem que o índice também é “bastante adequado” para o primeiro escalão do governo municipal.

É o que consta na justificativa para reajustar o salário do chefe do Executivo de R$ 16.694,76 para R$ 19.429,36.

O aumento será de R$ 2.734,60 e pode valer imediatamente caso a propositura ganhe o aval da maioria dos vereadores.

No caso do vice o aumento deverá ser de R$ 11.130,32 para R$ 12.953,46 (acréscimo de R$ 1.823,14) e para o secretariado a evolução prevista é de R$ 8.352,64 para R$ 9.720,80 (ou R$ 1.368,16 a mais).

Justificativa

A mesa da Câmara afirma que, conforme a Constituição Federal, compete ao Legislativo municipal iniciar o processo legislativo sobre a remuneração do prefeito, vice e secretários.

Em entrevista ao Marília Notícia, Rezende argumentou que a medida mira principalmente o salário do secretariado, que estaria muito abaixo do que se paga para ocupantes de gerência e direção na iniciativa privada.

“Como vamos ter um médico, por exemplo, na chefia da Secretaria da Saúde com um salário de R$ 8 mil bruto? Ele tem que deixar seu consultório, tem uma responsabilidade enorme, assina licitação, cuida da pasta”, detalha o presidente da Câmara.

Na justificativa da propositura consta uma comparação com outras cidades de porte parecido com o de Marília.

Segundo o texto, em Araçatuba os secretários municipais receberiam mais de R$ 11,3 mil; em Rio Claro, R$ 9,7 mil; Presidente Prudente, R$ 14 mil, Cotia, R$ 15 mil; São Carlos R$ 10,4 mil; Barueri, R$ 14,9 mil.

“Precisamos valorizar nosso secretariado. Nós desqualificamos a administração com o subsídio atual”, completa Rezende.