Projeto de lei propõe multa de R$ 30 mil para quem usar bebê reborn para furar fila

Circula nas redes sociais a informação de que um projeto de lei pretende aplicar multa de mais de R$ 30 mil a quem tentar furar filas utilizando bonecos do tipo “bebê reborn” — réplicas realistas de recém-nascidos. E, diferentemente do que muitos imaginam, a informação é verdadeira.

O Projeto de Lei 1643/2024, de autoria do deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), foi apresentado em maio deste ano e propõe punições para quem usar bonecos simulando bebês com o objetivo de obter vantagens em serviços públicos ou privados que atendem prioritariamente gestantes ou pessoas com crianças de colo.

A justificativa é coibir tentativas de fraude, especialmente em filas de embarque prioritário, filas de atendimento e vagas especiais. O projeto sugere multa de R$ 30.000, além de responsabilização civil e criminal em caso de dano.

Apesar disso, o texto ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e não tem força de lei no momento. A proposta repercutiu nas redes por seu teor inusitado, mas foi elaborada com base em relatos de uso indevido dos bonecos para obtenção de privilégios.