Cerimônia na Prefeitura (Foto: Imprensa PMM)
A Prefeitura de Marília e a Secretaria de Estado da Habitação entregaram ontem, dia 30, 548 certificados de regularização fundiária.
A cerimônia, que contou com a presença do Secretário Estadual Rodrigo Garcia, aconteceu na sede da prefeitura e beneficiou 21 famílias dos bairros Letícia no distrito de Lácio, mais 174 do Condomínio Residencial Jardim Ismael, 122 da Estância Três Lagos e 231 famílias do Sítio do Recreio Estância Três Lagos I e II.
Os benefícios concedidos aos marilienses foram por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal.
Participaram da solenidade, além do prefeito Daniel Alonso e o secretário Estadual, secretários municipais, vereadores, o presidente da Câmara, Delegado Wilson Damasceno e chefes do executivo das cidades de Salto Grande, Canitar, Palmital, Alvinlândia e Parapuã. O município de Quatá também foi beneficiado com o programa contemplando 471 famílias.
O prefeito de Marília Daniel Alonso recepcionou o secretário estadual e reforçou a importância do programa para o município.
“A regularização é essencial para ordenar a cidade e qualificar os moradores, levando a eles cidadania e uma vida mais digna”, disse o prefeito.
“O Cidade Legal, em parceria com os municípios, está proporcionando dias felizes como esse, em que diversas famílias tornam-se donas efetivas de seus imóveis. Esses documentos entregues hoje legitimam a presença física dos moradores dentro das casas. Parabéns, a todas as famílias”, afirmou Secretário Estadual Rodrigo Garcia.
Para o secretário municipal de Planejamento Urbano, Rubens Ishii, a entrega dos títulos é resultado de um trabalho realizado com muito esforço e dedicação de toda a equipe da secretaria. “Hoje, é um dia de grande vitória para nós da Prefeitura e para cada um dos moradores contemplados, há muito o que acertar com relação aos lotes irregulares, mas esse é o primeiro passo, ressaltou o secretário.
O Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária dos municípios, sem custo aos moradores. Atualmente, o programa possui 478 municípios conveniados, com mais de 1,4 milhão de famílias em atendimento.
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