Presidente da Câmara anula homenagem e caso pode parar na Justiça

João Pinheiro é pré-candidato ao cargo de prefeito em Marília (Foto: Arquivo pessoal)

O presidente da Câmara de Marília, Eduardo Nascimento (PSDB), anulou o decreto legislativo 456, de 6 de junho de 2023, que conferia o título de cidadão mariliense ao empresário João Henrique Pinheiro, proprietário da empresa Sugar Brazil. O ex-homenageado afirmou que deve acionar a Justiça para garantir o cumprimento do decreto anterior.

De acordo com o empresário, como a homenagem foi decidida pelo plenário da Câmara, Nascimento não poderia anular o ato de forma monocrática, uma vez que a decisão deveria novamente ser colocada em votação aos vereadores.

“Ainda está válido. Sozinho ele não pode tomar decisões. De toda e qualquer forma, vamos acionar na Justiça e ele vai passar vergonha novamente. Nada pessoal, pois ele é nosso funcionário, mas isso tudo gera certo constrangimento e irá pagar o preço. O juiz decidirá, não ele”, afirma João Pinheiro.

No dia em que foi decidida a homenagem, em 5 de junho do ano passado, além de Nascimento, outros oito vereadores assinaram o Projeto de Decreto Legislativo.

No documento constam as assinaturas dos vereadores Elio Ajeka (PP), Junior Féfin (União), Danilo Bigeschi (PSB), Vânia Ramos (Republicanos), Luiz Eduardo Nardi (Podemos), Rogerinho (PP), Evandro Galete (PSDB) e Sérgio Nechar (PSB).

A anulação da concessão do título de cidadão mariliense foi protocolada na Câmara em 26 de março deste ano, assinada por 10 vereadores. Além de Nascimento, Junior Moraes (PL), Daniela D’Ávila (PL), Vânia Ramos, Junior Féfin, Luiz Eduardo Nardi, Sérgio Nechar, Elio Ajeka, Evandro Galete e Danilo Bigeschi também concordaram com a anulação.

Segundo a justificativa, na apresentação do Projeto de Decreto Legislativo que deu origem à concessão de cidadania, houve precipitação, sem observação da correta grafia do nome do homenageado, o que teria gerado dúvidas quanto à titularidade.

“Ressaltamos ainda, que, futuramente, caso ocorra interesse desta Casa de fazer a homenagem, que seja completado o nome”, afirma nota encaminhada a pedido ao Marília Notícia.

No decreto revogado, consta como homenageado João Pinheiro, sendo que o empresário se chama João Henrique Pinheiro.

Segundo o empresário, o motivo para anulação de sua homenagem, contudo, seria medo político. “Como relatei, amo nossa cidade. Quero que ela prospere e as pessoas também, mas com essa mentalidade colonial dos líderes, fica difícil o negócio andar. Em resumo, é isso”, finaliza João Pinheiro.

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Alcyr Netto