Prefeitura toma providências para retomar obras paradas

A Prefeitura de Marília informou nesta quinta-feira (11) que tomou providências na Caixa Econômica Federal (CEF) para retomada de duas importantes obras que estão paralisadas.

As construções foram assunto de reportagem publicada pelo Marília Notícia no dia 29 de março, com base em estudo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre projetos atrasados e parados em todo o território paulista.

Uma das obras é a do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) com preço do contrato inicial de R$ 4,6 milhões e um percentual de execução de 8,2%.

Foi iniciada em fevereiro de 2017 e deveria estar pronta um ano depois. “Contingenciamento de recursos próprios” e “pedido de rescisão amigável pela empresa” são os motivos da paralisação, segundo o TCE.

A administração afirmou agora que no dia 15 de março “foi enviada documentação para CEF autorizar reprogramação e nova licitação”.

O segundo caso é da ampliação de dois reservatórios do sistema de reservação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Peixe.

A obra foi iniciada em 2015 e era para estar pronta abril de 2016. Foi paralisada por “deficiências/insuficiências nas informações no projeto básico”. Custaria R$ 2,8 milhões e a administração municipal pagou metade do valor.

Agora foi informado que desde dezembro o setor de Convênios aguardava documentação técnica para enviar à CEF solicitando reprogramação. No último dia 2 de abril teria sido “expedido ofício de encaminhamento desses documentos”.

O município não informou quando pretende abrir novas licitações para conclusão dos projetos.

Outras obras

Outras duas obras aparecem no relatório do TCE como paralisadas, mas a prefeitura afirma que elas estão em andamento, apesar do atraso.

A instalação de tubos e do sistema de recalque de poço profundo ao lado da barragem da Cascata interligando ao sistema de reservação é uma dessas obras.

Foi iniciada ao custo de R$ 2,1 milhões em junho do ano passado e deveria estar pronta em dezembro. Parada por “deficiências/insuficiências nas informações no projeto básico”, segundo a corte de contas.

“A obra começou a ser executada com recursos federais, mas está sendo concluída com recursos próprios. Encontra-se em andamento”, diz o município.

Outro caso é a construção de rede de galerias de águas pluviais na rua Hemitério Gomes Fernandes e avenida das Esmeraldas, com os mesmos problemas da obra anterior.

Ao custo previsto de R$ 956 mil foi iniciada em setembro do ano passado e deveria ter ficado pronta no último dia 24 deste mês.

“Obra em andamento. A empresa responsável está executando a terceira e última medição e a primeira e única medição do aditivo um”, diz nota enviada ao site.