Prefeitura rescinde contrato de serviço já prestado pelo dobro do valor

A Prefeitura de Marília rescindiu contrato de terceirização do serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, carcaças de animais e resíduos de exumações destinados à Secretaria de Limpeza Pública e Serviços.

O contrato estava em vigor desde 2021 com a Vita Clean Ambiental Ltda. A rescisão foi assinada nesta segunda-feira (14), segundo o extrato publicado menos de 24h depois, no Diário Oficial do Município de Marília (Domm) desta terça-feira (15).

O distrato ocorre a menos de 20 dias do fim da vigência do contrato de R$ 2,1 milhões, cujo valor foi reajustado em 30% nos quase três anos de sua vigência, segundo consta no Portal da Transparência da Prefeitura de Marília.

Apesar da rescisão, o serviço não deve ser interrompido pelo município. Desde fevereiro deste ano, a administração conta com outro contrato vigente com a mesma empresa, mas pelo dobro do valor anterior.

Ainda que a quantidade de carga anual tenha sido ampliada de 756 mil quilos para 1.020.000 quilos, o preço unitário subiu de R$ 2,83 o kg para R$ 4,30 (51,94% a mais), elevando o valor do contrato para R$ 4,3 milhões.

O valor foi o menor negociado no pregão eletrônico vencido pela Vita Clean na concorrência com duas empresas, em setembro de 2023. O contrato atual tem validade até fevereiro de 2025. Caberá à próxima gestão municipal prorrogá-lo ou não.

Em nota, a Prefeitura de Marília afirmou ao MN que a assinatura do novo contrato, em fevereiro, foi necessário “diante do quantitativo insuficiente à demanda de serviços”. “O termo de rescisão foi emitido conforme cumprimento de apontamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, informou.

“No caso da recolha dos resíduos hospitalares, em função de vários fatores que influenciaram no aumento na produção de insumos – como dengue, surtos de diarreia, viroses e outras – a procura por pacientes nos hospitais, UPA e PA, aumentou. Trata-se de algo previsto em contrato, estabelecendo a possibilidade de ativamento de 25% em situações esporádicas como as já citadas”, conclui a nota.

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