Prefeitura quer cobrar taxa de motoristas de aplicativos

O prefeito Daniel Alonso (PSDB) apresentou um projeto de lei complementar que obriga motoristas de aplicativos a pagarem uma taxa de licença para prestação de serviço na cidade no valor de R$ 59,47.

A propositura, assinada nesta segunda-feira (8), já tramita no Legislativo, que convocou nesta quinta-feira (11) duas audiências públicas para discutir a alteração do Código Tributário do Município, nos dias 25 de abril e 2 de maio.

A convocação foi feita pelo presidente da Câmara, vereador Marcos Rezende (PSD), e acontece diante da Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público.

Atualmente os taxistas são obrigados a arcarem com o mesmo valor anualmente e na justificativa do projeto de lei do Executivo consta que a atividade de motoristas de aplicativo foi regulamentada recentemente.

Na ocasião, esse tipo de profissional ficou isento de pagar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), lembra o prefeito na justificativa do projeto.

Recentemente o Marília Notícia questionou a empresa Uber, que opera a pouco mais de um ano na cidade, sobre a quantidade de motoristas marilienses cadastrados em seu aplicativo.

A repostas não continha a informação solicitada, mas trazia dados que ajudam a dimensionar a utilização do serviço oferecido no município.

Até o mês passado, usuários do Uber em Marília, de acordo com a empresa, já rodaram 5 milhões de quilômetros, o equivalente a ir 622 vezes de São Paulo até Nova York.