A Prefeitura de Marília enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que solicita autorização para firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para obras de acessibilidade no Complexo Cultural Braz Alécio, localizado na avenida Sampaio Vidal, no Centro.
Segundo a proposta, a intervenção será executada por meio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado, com repasse de R$ 300 mil provenientes de emenda parlamentar.
O objetivo é realizar uma primeira etapa de adequações que garantam acessibilidade básica no espaço, que abriga museus municipais, galeria de arte e, no piso superior, cineclube, auditório e salas de oficinas culturais.
O prédio, tombado por legislação municipal, possui dois pavimentos interligados apenas por escadas e não dispõe de elevador ou outro equipamento de acessibilidade vertical. Sanitários, portas e áreas de circulação também precisam de adaptações para atender pessoas com deficiência.
A Secretaria Municipal da Cultura informou que o projeto técnico e a planilha orçamentária definitiva serão elaborados com apoio da Secretaria de Planejamento Urbano. A urgência, segundo a pasta, decorre da necessidade de garantir acesso seguro e inclusivo aos frequentadores do espaço cultural.
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