Prefeitura licita merenda para rede estadual pelo dobro do contrato atual

A Prefeitura de Marília abriu licitação para contratação de empresa especializada na preparação e distribuição de refeições com mão de obra própria para os alunos da rede estadual de ensino na cidade.

O Poder Público municipal é o responsável pelo fornecimento de alimento às unidades escolares geridas pelo governo estadual devido ao convênio vigente, firmado com a administração paulista.

Segundo o edital, o pregão eletrônico está agendado para 2 de outubro, às 9h, no portal de compras do Governo Federal. As propostas podem ser cadastradas até minutos antes do processo licitatório.

VALORES

A escolha da empresa vencedora será pelo menor preço oferecido. O valor total do contrato é de R$ 7.931.680,32. É mais do que o dobro do valor atualmente contratado pelo município para oferecer o serviço.

Pelo contrato vigente, assinado em 2019 e prorrogado por aditivos até fevereiro de 2025, a Prefeitura de Marília paga R$ 3.201.005, considerados os dois reajustes providenciados em 2022 e 2023.

Segundo anexo do novo edital, o repasse mensal atual de R$ 351.276,55, que consta em estudo técnico preliminar, passaria para R$ 660.973,36 – aumento de 88,16% – em caso de nova contratação pelo valor total.

A contratação é coberta por repasses mensais, entre fevereiro e novembro, tanto do governo estadual quanto do federal, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), direcionado aos cofres do município.

REFEIÇÕES

Ainda de acordo com o estudo técnico, a rede estadual demanda a entrega diária de 26.243 refeições por dia. O edital do contrato vigente estipulou a oferta em 20.897, segundo demanda aferida em 2019.

A variedade de refeições a serem servidas deve seguir o cardápio elaborado por nutricionistas da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação. O edital e seus anexos não especificam critérios para escolha de alimentos.

A futura prestadora do serviço deverá dispor ainda de 108 funcionários, pelo menos 12 a mais que no contrato atual, com 51 em atendimento integral, 53 no parcial e outros quatro para cobrir ausências dos colegas.

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