Prefeitura já investiu R$ 1,2 milhão contra a pandemia

A Prefeitura de Marília já empenhou R$ 932 mil, até esta terça-feira (19), por meio de dispensa de licitação para compra de produtos e serviços relacionados ao combate do novo coronavírus no município, segundo dados disponíveis em seu Portal da Transparência.

Uma área específica para divulgação de despesas relacionadas à pandemia foi criada no site da Prefeitura após notificação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – assunto divulgado pelo Marília Notícia em primeira mão.

No entanto, ainda há o que melhorar em relação à transparência geral com esse tipo de despesas.

No Portal de Licitações e Contratos da Prefeitura, por exemplo, não foram publicados documentos sobre importantes certames.

Em alguns casos, em que estão disponíveis documentos sobre as licitações, dados detalhados simplesmente não existem.

A reportagem do MN já apontou os problemas ao município, que vem fazendo atualizações e corrigindo inconsistências.

Gastos

Segundo as informações disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura sobre gastos com a Covid-19, o município já empenhou um total de R$ 1,221 milhão para o enfrentamento da pandemia.

Isso significa que os R$ 932 mil empenhados com dispensa de licitação – citados na abertura desta matéria – representam 76,9% do total. Outros R$ 243 mil (20%) foram empenhados através de contratos feitos após pregões presenciais.

E ainda, um total de R$ 36 mil foi contratado por meio de licitações dispensadas – diferente das dispensas de licitação, ocorrem, por exemplo, quanto já existe um contrato anterior para fornecimento ainda em vigência.

Detalhamento

Até agora, quem mais teve empenhos feitos por meio de dispensa de licitação foi o Hospital Beneficente Unimar (HBU), com a destinação de R$ 500 mil, segundo o Portal da Transparência da Covid-19.

O valor diz respeito a custeio da Unidade de Pronto Atendimento da zona Norte relativo à Covid-19, conforme detalhamento oficial.

Em segundo lugar, quem mais recebeu empenhos através de dispensa de licitação no combate ao novo coronavírus foi a Cirúrgica Itamaraty Comercial – Eireli, um total de R$ 136 mil.

Neste caso, a dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial de sábado (16), mas até a manhã desta terça-feira os documentos referentes ao certame ainda não haviam sido disponibilizados no Portal de Licitações e Contratos.

Na sequência, aqueles que mais receberam empenhos com a dispensa de licitação por conta da pandemia foram Kidy Birigui Calçados Indústria e Comércio Ltda (R$ 112,5 mil), Biogeoenergy Fabricação e Locação de Equipamentos Ltda (R$ 71,5 mil), Perego Comércio de Materiais Cirúrgicos e Odontológicos Ltda (R$ 52 mil), Comercial Mariliense de Ferragens Ltda ME (44,5 mil) e Mamed Comercial Ltda (R$ 15,6 mil).