Prefeitura instaura sindicância para investigar irregularidades

A Prefeitura, por meio do Controlador Geral do Município, instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades relativas à participação de empresa em certame licitatório. O procedimento foi instaurado com base na Recomendação nº 16/2014 do Ministério Público Federal. Porém, a Prefeitura não informa o nome da empresa.

Com base na informação de que se trata de recomendação do MPF, a suspeita recai sobre a empresa Demop Participações Ltda, a qual responde a nove ações judiciais por improbidade administrativa. A investigação desse caso ficou conhecida nacionalmente como “Máfia do Asfalto”.

No início de outubro, o MPF em Marília recomendou à Prefeitura a interrupção do contrato firmado com a Demop. Segundo o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, a empresa não atende às condições de idoneidade requeridas legalmente para participar de concorrências públicas. Além da cessação de pagamentos à Demop, ele pediu que o município instaure procedimento administrativo para apurar os antecedentes da empreiteira.

A recomendação havia estabelecido prazo para a Prefeitura encaminhar ao MPF informações sobre o cumprimento dos itens solicitados.

A Prefeitura firmou dois contratos com a Demop para realização de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade no dia 11 de setembro. As assinaturas datam de 1º de setembro e contemplam os valores de R$ 2.146.423,12 e R$ 1.081.028,06.

Fonte: Matra