Ata de Registro de preços prevê diversas modalidades de serviço; dos mais simples aos mais sofisticados (Foto: Divulgação)
Mesmo com a crise sanitária do novo coronavírus, sem previsão para vacina e o grande risco de recessão no pós-pandemia, a Prefeitura de Marília garantiu a possibilidade de contratar serviços de coffee break e locação de salões para eventos.
O serviço pode ser prestado a pedido dos secretários municipais e necessitam da aprovação das pastas de Planejamento Econômico – que controla a execução do orçamento – e também da Fazenda.
Há anos esse tipo de despesa tem sido alvo de críticas pela população. Levantamento feito pelo Marília Notícia, pelo Portal da Transparência, mostrou que entre 2014 e 2016 – gestão do ex-prefeito Vinicius Camarinha (PSB) foram emitidos 410 empenhos para o mesmo fornecedor (Alves Hotel).
Cada empenho corresponde a uma nota fiscal, para pagar locação de sala, coffee break ou brunch.
O site apurou também que na atual administração, esse tipo de gasto desacelerou, mas não parou. Entre 2017 e 2020, sob gestão de Daniel Alonso (PSDB), a Prefeitura emitiu 258 empenhos para o mesmo tipo de despesa.
Os picos – para mais e para menos – aconteceram em 2016 (ano eleitoral), quando a administração Camarinha contratou o Alves Buffet 169 vezes. Já o menor período de emissão de empenhos foi neste ano (pandemia), com quatro notas fiscais emitidas pela empresa, desde janeiro.
A nova licitação foi realizada na sexta-feira (10) e prevê serviços e produtos que estão organizados em cinco lotes, incluindo brunch com tortas de palmito, torta de frango; tábuas de queijos e frios; empadas de palmito, entre outros.
A licitação prevê, para os próximos 12 meses, até 94 locações de espaço de eventos, onde poderiam ser servidos quitutes, sucos, água e refrigerantes – somados – para até 53.360 pessoas, com a conta paga pelo contribuinte.
A última Ata de Registro de Preços para esse tipo de despesa foi feita em setembro de 2018. Na época, a Prefeitura habilitou a mesma empresa (Alves Buffet Marília), prevendo gastos de até R$ 791.833, 50 com eventos e quitutes.
Nem toda a previsão – nessa modalidade de licitação – é efetivamente contratada. Os serviços são prestados de acordo com a solicitação das secretarias, mediante a autorização das pastas que controlam as finanças.
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