Prefeitura de Marília processa bares por perturbação do sossego

O Diário Oficial de Marília de sábado (23) trouxe a abertura de processo administrativo para cassação da licença de funcionamento de dois bares localizados na zona Leste e na zona Oeste da cidade.

Os locais foram lacrados recentemente e as motivações das ações do município seriam a suposta realização de “eventos causadores de situações perniciosas para a incolumidade das pessoas e muitas perturbações ao sossego público”, além de problemas na documentação.

Uma casa noturna no bairro Fragata é um dos estabelecimentos. O local foi lacrado há um mês por falta de alvará do Corpo de Bombeiros, mas “o responsável pelo estabelecimento desobedeceu à ordem municipal e rompeu o lacre”, segundo a própria administração municipal.

A reportagem conversou com um sócio da casa noturna, que informou ter adequado todas as irregularidades encontradas. “Voltamos a funcionar neste sábado (23), em posse do alvará dos Bombeiros”, disse. As demais documentações estariam também todas em dia.

De acordo com ele, o estabelecimento só poderá ser lacrado definitivamente após a conclusão do processo administrativo da Corregedoria aberto para apurar a suposta perturbação do sossego.

“A Prefeitura me autorizou a abrir normalmente”, diz o sócio. “Estamos com nossa agenda mantida”, garante o empresário sobre a programação de shows no local.

Ali fiscais da prefeitura já aplicaram ao menos duas multas por conta de “algazarras” – a segunda foi em dobro, por conta de reincidências. Seriam cerca de 20 reclamações registradas.

Um boletim de ocorrência chegou a ser elaborado por conta disso e o Ministério Público também tem aberto um inquérito civil público para investigar os transtornos.

Os donos do estabelecimento, no entanto, dizem que as reclamações envolvem apenas barulho na área externa da casa noturna. “Nunca tivemos problema com as apresentações do lado de dentro”, alegam.

Outro caso

O segundo estabelecimento está localizado na rua Manoel Santos Cheira, número 286, no Jardim Araxá.

A empresa estaria, supostamente, segundo a Prefeitura, “promovendo através de terceiros eventos causadores de situações perniciosas para a incolumidade das pessoas conforme relatou a Polícia Militar”.

No ano passado uma pessoa chegou a ser atingida por disparo de arma de fogo e ficou em estado grave durante uma festa que acontecia naquele estabelecimento. O local já estava interditado deste o dia 14 de novembro.

Nota: A matéria foi editada às 16h para inclusão de versão de um dos envolvidos.