Prefeitura de Marília estima repasse de R$ 10,7 milhões do salário-educação

Marília deve receber cerca de R$ 10,7 milhões do salário-educação em 2024. A estimativa otimista é da Prefeitura de Marília, que prevê aproximadamente R$ 1 milhão a mais que a divulgação feita pelo Governo Federal. O balanço anual, com os coeficientes de distribuição das quotas estaduais e municipais, foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Portaria 109/2024.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), de R$ 19,02 bilhões previstos para o repasse do salário-educação em 2024, a previsão é que R$ 11,9 bilhões sejam destinados aos municípios.

A estimativa de distribuição das quotas estaduais e municipais do salário-educação para 2024, segundo Portaria FNDE nº 109, de 8 de fevereiro deste ano, era de R$ 9.699.010,57 para a cidade de Marília.

Com visão otimista, Marília espera receber em torno de R$ 10.723.000,00, porém, o prefeito Daniel Alonso (sem partido) afirmou não ser possível precisar o valor exato.

“Isso porque o cálculo exato é efetuado de acordo com a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública, aplicada sobre a arrecadação em âmbito nacional. O repasse financeiro para a Prefeitura de Marília ocorrerá automaticamente até o dia 10 de cada mês, em conta bancária específica aberta pelo FNDE junto à agência do Banco do Brasil”, explica o chefe do Poder Executivo municipal.

De acordo com Alonso, a divisão ocorria, até o ano de 2023, proporcionalmente às matrículas da educação básica pública e ao valor da arrecadação do salário-educação realizadas no âmbito de cada estado.

Contudo, a partir deste ano, os critérios para o cálculo consideram a proporção entre o número de alunos de cada rede de ensino da educação básica pública e o total dos estudantes, conforme os dados apurados no Censo Escolar de 2023, aplicados sobre a arrecadação em âmbito nacional estimada para 2024.

Com a nova metodologia de cálculo, segundo a Prefeitura de Marília, os municípios do Estado de São Paulo tiveram uma perda na arrecadação.

No caso de Marília, essa perda foi superior a R$ 9 milhões. “Mesmo com essa perda, a qualidade da nossa Educação se manteve alta, tanto que recentemente fomos reconhecidos com uma das melhores cidades no nível de alfabetização de todo o Estado de São Paulo. Ficamos imensamente felizes com este prêmio, o que comprova que a Educação de Marília permite aos nossos alunos a conquista de novas fronteiras e o crescimento com saber”, conclui o prefeito.

Faça parte do nosso grupo de WhatsApp. Entre aqui!