Prefeitura anuncia início da remoção dos moradores dos prédios da CDHU

A Prefeitura de Marília anunciou que deve começar na próxima segunda-feira (22) o cronograma para a remoção das famílias que moram no Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira, zona sul da cidade.

Uma reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (17) no auditório do Paço Municipal, com a presença de representantes das famílias do núcleo residencial, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da administração, incluindo o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Clóvis Mello. Na ocasião, foram apresentadas as fases de desocupação e os detalhes técnicos da operação.

O encontro foi conduzido pelo procurador-geral da Prefeitura de Marília, Ricardo Mustafá e contou com a participação online de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A regional da CDHU esteve representada pelo gerente regional Lucas Ganga.

“Iremos iniciar a remoção pelas famílias que moram nos apartamentos do bloco A3. Nesta [próxima] segunda-feira, pela manhã, a CDHU irá passar no bloco checando a lista dos moradores e no final do dia, na escola Antônio Moral, às 18h, as equipes da CDHU e da Prefeitura de Marília irão fazer a conferência dos nomes dos moradores. Serão assinados os termos de responsabilidade e estipulado o prazo para a saída dos apartamentos”, explica Mustafá. 

Para os que decidirem deixar os imóveis será liberado R$ 600 em auxílio-moradia e mais R$ 600 em auxílio para a mudança, totalizando R$ 1.200. Este valor poderá ser depositado em conta no nome do morador ou repassado em cheque nominal emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda.

De modo ordenado e escalonado, as famílias que habitam os 880 apartamentos – distribuídos nos 44 blocos – serão removidas do núcleo em cumprimento decisão da Justiça.

“É importante considerar que a decisão judicial trata-se de mérito de moradia e não de mérito de posse dos imóveis”, frisa o procurador-geral da Prefeitura de Marília.

O secretário municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, Clóvis Mello, trouxe consigo o levantamento realizado pela pasta em 2023, quando as famílias do conjunto foram cadastradas numa força-tarefa que envolveu diversas pastas da administração municipal.

Pelo cronograma inicial, a remoção total será concluída na semana do dia 5 de agosto de 2024 – ou antes, conforme o andamento dos trabalhos. Cada morador terá autonomia para utilizar o auxílio-moradia da forma que entender, inclusive o aporte será garantido até para quem optar por casas de familiares ou ocupar imóveis de propriedade de familiares. 

CONSTRUÇÃO CONJUNTA

“Tudo o que foi construído, foi com a Prefeitura de Marília e os moradores. Por isso que foi apresentado e não teve grandes discussões. Sabemos que podem acontecer várias dificuldades e vamos ter que lidar com as situações conforme elas vão surgindo. Mas o mais importante é que estamos começando”, relata o gerente regional da CDHU em Marília, Lucas Ganga. 

“Ficamos aliviados em saber que temos uma programação. Essa ainda não é a solução ideal, mas sabemos que não temos muitas escolhas diante de uma situação trágica como essa. Em breve teremos uma situação definitiva para saber se o local será reformado ou se deve ser construída uma nova moradia. E não importa qual seja o próximo governo municipal, o auxílio e a solução estão garantidos”, ressalta o promotor de Justiça Gustavo Cordeiro.

“Essa luta vem de muito tempo, para conseguir moradia digna para todos, porque é um sufoco que estamos vivendo lá, mas pelo o que entendi vai dar tudo certo. Agradeço a ajuda do doutor Gustavo nesta luta, e agora a Prefeitura e a CDHU dando pontos positivos para a gente. Ficamos mais tranquilos. Estamos muito felizes”, afirma Valéria Aparecida da Silva, que é moradora e uma das representantes do condomínio. Outras moradoras também estiveram presentes.

Após a desocupação de cada prédio, a porta de entrada do bloco será totalmente lacrada com tijolos, a CDHU irá cortar o fornecimento de água e de energia elétrica, tudo para evitar a invasão e também resguardar os pertences que, eventualmente permanecerem nos imóveis (a exemplo de armários embutidos, guarda-roupas ou cozinhas fabricadas sob medida).

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