Mesmo empresa vinha prestando o serviço desde 2012; Justiça mandou fazer licitação (Foto: Leonardo Moreno)
A Prefeitura de Marília contratou a empresa Silcon Ambiental Ltda para realizar serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de lixo hospitalar dos estabelecimentos de saúde da administração pública e indireta pelo prazo de 12 meses.
O município vai desembolsar quase R$ 2 milhões por ano para a empresa que venceu a licitação iniciada no mês de agosto. A estimativa é de coleta de 360 toneladas em 12 meses.
De acordo com extrato do contrato publicado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (22), cada quilo de material recolhido custará R$ 5,5 ao Executivo.
A realização do certame, justifica a administração, “faz-se imprescindível em razão do objeto que se pretende contratar ser um serviço essencial, sendo que sua não contratação acarretará danos irreversíveis à saúde pública”.
Também são atendidas instituições filantrópicas, beneficentes e hospitais públicos conveniados com a Prefeitura no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja na listagem abaixo.
“Em relação aos estabelecimentos de saúde privados estes são responsáveis pela coleta, pelo transporte e pela destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde”, explicou a administração em nota ao Marília Notícia quando o certame foi iniciado.
Entenda
O contrato com a empresa que presta serviço desde 2012, venceu no dia 4 de outubro. Ela recebeu mais de R$ 6 milhões desde que passou a fazer a coleta dos resíduos hospitalares da saúde municipal até agosto deste ano.
Os contratos vinham sendo renovados e reajustados pelos diferentes secretários municipais do Meio Ambiente. Recentemente a administração municipal foi obrigada pela Justiça a interromper a prática de renovações praticamente automáticas em outros contratos e realizar licitações.
Em novembro de 2017 a gestão Daniel Alonso (PSDB) municipal já havia aberto um edital com objetivo de contratar nova empresa para a coleta de lixo hospitalar sob sua responsabilidade, mas o certame foi suspenso “para análise de termos de impugnações impetrados por possíveis licitantes”.
O histórico dos editais para contratação desse tipo de serviços de coleta e destinação de resíduos hospitalares têm sido conturbados. A licitação que escolheu a empresa que assumirá em breve o serviço também precisou ser readequada.
Antes da atual empresa ser contratada, em 2011, a Prefeitura acabou anulando uma concorrência. No ano seguinte, antes da conclusão da licitação, outro edital também foi revogado.
Veja abaixo a lista dos locais que terão a coleta.
| ABHU (UNIMAR) |
| APAE |
| ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO |
| ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA (GOTA DE LEITE) |
| BANCO DE LEITE |
| CAPS CONVIVER |
| CEAMA – IAMSPE |
| CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE – CACAM |
| CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MARILIA |
| CENTRO DE VIGILANCIA AMBIENTAL |
| CENTRO DE ZOONOZES DE MARILIA |
| CENTRO DIA ANOS DOURADOS |
| CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS |
| CEREST |
| COMPLEXO VETERINÁRIO (BOSQUE MUNICIPAL) |
| DRX IV – MARILIA |
| ESTÁDIO MUNICIPAL BENTO DE ABREU – MAC |
| FAMEMA HOSPITAL MATERNO |
| FITO SAÚDE |
| FUNDAÇÃO CASA DE MARILIA (FEBEM) |
| FUNDAÇÃO LOUVOR E GLORIA DE MARILIA |
| FUNDAÇÃO M.E. SUPERIOR – HC |
| FUNDAÇÃO M.E. SUPERIOR – HEMO |
| FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL |
| FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO (FUMARES) |
| HOSPITAL ESPÍRITA DE MARILIA |
| HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE MARILIA |
| INSTITUTO ADOLFO LUTZ |
| INSTITUTO MÉDICO LEGAL IML |
| LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA |
| PA REGIÃO SUL |
| PENITENCIÁRIA DE MARILIA |
| POLICIA FEDERAL DE MARILIA |
| POLICIA MILITAR DE MARILIA |
| POLICLÍNICA REGIÃO OESTE |
| SAE |
| SAMU DE MARILIA |
| SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARÍLIA |
| SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – ALMOXARIFADO |
| SUCEM |
| UBS ALTO CAFEZAL |
| UBS BANDEIRANTES |
| UBS CASCATA |
| UBS CASTELO BRANCO |
| UBS CHICO MENDES |
| UBS COSTA E SILVA |
| UBS JK |
| UBS NOVA MARILIA |
| UBS PLANALTO |
| UAS SANTA ANTONIETA e FARMÁCIA MUNICIPAL ZONA NORTE |
| UBS SÃO JUDAS |
| UBS SÃO MIGUEL |
| UCAF – UNIDADE DE FISIOTERAPIA |
| UCEM – UNIDADE CENTRAL ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL |
| UNESP – AMBULATÓRIO |
| UNESP (MARILIA) |
| UNIDADE DE SAÚDE ZONA NORTE – UPA |
| USF AEROPORTO |
| USF ALTANEIRA |
| USF AMADEU AMARAL |
| USF ANIZ BADRA |
| USF ARGOLO FERRÃO |
| USF AVENCAS |
| USF CAMPO BELO – DIRCEU |
| USF CAMPO BELO – SANTA HELENA |
| USF FIGUEIRINHA / 1º DE MAIO |
| USF JANIO QUADROS |
| USF JARDIM AMÉRICA |
| USF JARDIM CAVALARI |
| USF JARDIM FLAMINGO |
| USF JARDIM MARÍLIA / PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA |
| USF JARDIM RENATA |
| USF JARDIM TERUEL |
| USF JULIETA |
| USF LACIO |
| USF MARAJÓ / JÓQUEI CLUBE / SANTA PAULA / CLÍNICA FAMÍLIA SAUDÁVEL |
| USF NOVO HORIZONTE |
| USF PADRE NÓBREGA |
| USF PALMITAL |
| USF PARQUE DAS NAÇOES |
| USF PARQUE DOS IPÊS |
| USF ROSÁLIA |
| USF SANTA ANTONIETA II – ACS Gisele Aparecida Mendes |
| USF SÃO BENTO – CDHU |
| USF TÓFFOLI |
| USF TRÊS LAGOS |
| USF VILA BARROS |
| USF VILA HIPICA |
| USF VILA NOVA |
| USF VILA REAL |
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